O Ministério Público Federal (MPF), o
Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública da União
(DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) realizarão nova
vistoria na região da Volta Grande do Xingu, na região dos municípios de
Altamira, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio, no sudoeste paraense.
A vistoria foi programada para as
próximas segunda e terça-feira, dias 25 e 26. O objetivo é verificar se estão
sendo cumpridas as obrigações estatais e as ações previstas no plano básico
ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte para garantia da vida no trecho
de vazão reduzida, o trecho do rio Xingu que deve ficar sob monitoramento por
seis anos enquanto fornece 80% de sua água para as turbinas da usina.
Os MPs e as Defensorias Públicas também
pretendem avaliar as condições socioambientais merecedoras de proteção na
região. A vistoria será realizada nas áreas afetadas a jusante do barramento do
rio Xingu, nas comunidades ribeirinhas e indígenas localizadas na Ilha da
Fazenda, Vila Ressaca, Terra Indígena Paquiçamba, Terra Indígena Arara da Volta
Grande, comunidade Rio das Pedras e Maranhenses.
Trabalho multidisciplinar – Os trabalhos
serão realizados por equipes multidisciplinares. Foram convidados a acompanhar
a vistoria o Conselho Nacional de Direitos Humanos, a Sociedade Brasileira para
o Progresso da Ciência (SBPC), a Universidade Federal do Pará (UFPA), o
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a Fundação Nacional do Índio
(Funai) e órgãos representativos das populações indígenas e não indígenas
moradoras da Volta Grande do Xingu.
Serão, ainda, convidados a participar da
vistoria instituições públicas e privadas que atuem na defesa dos direitos
humanos relacionados ao tema e na produção de pesquisa científica sobre a
realidade da região. Representantes do governo federal, do Estado do Pará, dos
municípios de Senador José Porfirio, Vitória do Xingu e Anapu, e da
concessionária Norte Energia, responsável pela hidrelétrica de Belo Monte,
também foram chamados.
Reuniões – A vistoria será precedida de
reunião, marcada para o próximo domingo, dia 24, às 17 horas, na sede do MPF em
Altamira, com objetivo de expor o plano de ação e organizar os trabalhos.
Após o retorno da missão será realizada
reunião em Altamira, na quarta-feira, dia 27, no período da manhã. Nessa
segunda reunião serão apresentadas as constatações das vistorias e deverão ser
definidos os encaminhamentos, considerando as atribuições das diversas
autoridades envolvidas.
Serão convocados a participar da reunião
de retorno o governo federal, o Estado do Pará, os municípios de Senador José
Porfírio, Vitória do Xingu e Anapu e concessionária Norte Energia.
A procuradora federal dos Direitos do
Cidadão (PFDC-MPF), o procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, o defensor
público geral federal e o defensor público geral do Estado do Pará foram
convidados a presidir a última reunião.
Entenda o caso – A instalação da
hidrelétrica de Belo Monte foi feita mediante o desvio do curso do rio Xingu, e
só foi autorizada sob a condição de que seriam adotadas as medidas necessárias
para a garantia da vida no trecho do rio que teve a vazão reduzida por causa da
hidrelétrica.
Em especial, a vida deveria ser
garantida com uma previsão de valores mínimos de fluxo de água nesse trecho do
rio, por meio do estabelecimento do chamado hidrograma de consenso, suficiente
para a reprodução das condições ecológicas da região e para a manutenção dos
recursos naturais necessários à reprodução física e cultural das comunidades
residentes, indígenas e não indígenas.
A aplicação do hidrograma de consenso
está prevista para ser iniciada em 2019, com um período de testes que deve
demorar seis anos. Desde os estudos de impacto ambiental existem incertezas
sobre a suficiência das vazões propostas pelo Ibama no processo de
licenciamento.
