Durante o período chuvoso é comum
encontrar poças de água ao longo das vias. Ver cenas de motoristas passando por
elas e molhando pedestres ou motociclistas, também não são difíceis de observar
nesse período. Mas, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, a ação não
pode passar impune: molhar pedestres, motociclistas, ou até mesmo outros
veículos, é infração de trânsito de grau médio.
De acordo com Valter Aragão, coordenador
de planejamento do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), o
motorista que for flagrado por um agente de trânsito cometendo tal atitude ou
jogando detritos em via pública como: latas de cerveja e refrigerantes, côco,
lixo, entre outros objetos, poderá ser multado. “O valor da multa é de
R$130,16. Além dela, será aplicada a soma de quatro pontos na carteira nacional
de habilitação (CNH) do infrator”, explicou.
Segundo dados do Detran, em 2018, foram
aplicadas 12 infrações deste tipo. Em Belém, foram quatro. Em 2019, uma
infração já foi registrada. “É uma infração realmente de desrespeito, de quando
o condutor tem a intenção de arremessar água e lama nas pessoas e terá de arcar
com os prejuízos”, complementou Aragão.
Izabella Damasceno, pedestre que já
passou pelo problema, diz que se sentiu humilhada. “Os motoristas deveriam ter
mais consciência e sensatez no trânsito, principalmente em Belém, onde as
chuvas e poças são frequentes. A gente sai de casa achando que tudo se dará da
melhor forma, mas passar por isso é ter o dia perdido”.
Valter Aragão explica ainda que a
infração só pode ser validada se tiver a presença física de um agente de
trânsito na hora do ato. “É difícil a população denunciar esse tipo de situação
pois, como estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, é preciso da presença
física de um agente na hora do ocorrido, mas o Detran vem trabalhando,
orientando, em palestras e eventos de educativos para que o motorista tenha
mais consciência, se colocando no lugar do pedestre”, comentou.
Lídia Nunes, universitária, conta que
por várias vezes já assistiu aula encharcada. “Eu passo por isso direto, a
maioria das vezes são ônibus que passam com toda a velocidade nas possas d’agua
e não tem consideração nenhuma com as pessoas”.