O noticiário nacional tem utilizado com
frequência as expressões “corrupção”, “improbidade administrativa” e “má
gestão” para se referir a atos de agentes públicos que ferem as leis da
administração pública. Os termos podem parecer sinônimos, mas cada um descreve
uma conduta e irregularidade diferente. Para tratar sobre essas peculiaridades
e debater formas de combater ações lesivas aos cofres públicos, o Ministério
Público do Estado do Pará (MPPA) vai realizar o curso “Novas perspectivas no
combate à improbidade administrativa e aos crimes contra a administração
pública”.
O evento acontece nesta quinta-feira (9
de maio), em Belém, no auditório Fabrício Ramos Couto do MPPA, no bairro Cidade
Velha, de 8h30 às 12h. Estão confirmadas as palestras de Fábio Medina Osório,
que foi advogado-geral da União e membro do Ministério Público do Rio Grande do
Sul, e de Marcelo André de Azevedo, membro do Ministério Público de Goiás e
coordenador de processos criminais contra prefeitos e outros agentes públicos
naquele estado.
O principal objetivo do curso, que é
direcionado a membros e servidores do MPPA, é apresentar reflexões acerca dos
desafios do sistema penal contemporâneo no contexto da administração pública e
do combate à improbidade administrativa e corrupção.
Os convidados vão expor suas impressões
sobre os atos de corrupção, improbidade administrativa e má gestão pública,
promovendo uma ponderação sobre seus conceitos, peculiaridades e graus de
lesividades. O tema proposto visa analisar os comportamentos desonestos e
ineficientes dos gestores da coisa pública, fomentando uma discussão do que
torna a má gestão um ato de improbidade administrativa ou de corrupção.
Segundo Fábio Medina, o enfrentamento da
crise de gestão do sistema punitivo é apenas um dos principais desafios do
Brasil. “Também sinalizamos como necessária a atuação cada vez mais integrada e
harmônica das instituições fiscalizadoras do Estado brasileiro, em detrimento
dos interesses do crime organizado. A qualificação permanente dos agentes
públicos é outro sinal eloquente do combate à improbidade, que requer
sofisticação, tecnologia e inteligência”, antecipa.
O curso é uma iniciativa do Centro de
Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPA. Os interessados em
participar devem se inscrever no link https://mppa-lms.codions.com até o dia 8
de maio, conforme a disponibilidade das vagas. Os inscritos deverão chegar com
30 minutos de antecedência para realizarem o credenciamento.
Serviço
“Novas perspectivas no combate à
improbidade administrativa e aos crimes contra a administração pública”
Data: 9 de maio (quinta-feira)
Hora: 8h30 às 12h
Local: Auditório Fabrício Ramos Couto
(Rua João Diogo nº 85, bairro Cidade Velha, Belém).
