A Prefeitura de Belém, em nota, diz não aceitar pagar o aumento abusivo de 74% que a empresa Guamá Tratamentos quer para continuar fazendo o tratamento do lixo em Marituba, o que elevaria o preço da tonelada para R$ 114,00.
Até porque esse reajuste seria três vezes maior do que a inflação do período. "Dentro dessa premissa temos negociado com a empresa para encontrar uma solução que não prejudique a população pelos impactos danosos da paralisação dos serviços".
A proposta da Prefeitura é um reajuste de 25%, equivalente à inflação do período, o que elevaria o valor da tonelada para R$ 75,00.
"É preciso que fique claro que a posição da Prefeitura de Belém se fundamenta na legalidade contratual e no respeito ao dinheiro público, já que estamos falando de recursos oriundos do pagamento de tributos da população da Capital", diz a nota.
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| Lixão do Aurá - Foto: Ascom/PMB |
Foi por essa razão que a PMB recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado contra o indeferimento do pedido de liminar para a manutenção das atividades no aterro sanitário de Marituba, único espaço ambientalmente licenciado.
No período de junho de 2015 a março de 2019, a Prefeitura pagou R$ 84 milhões à empresa responsável pelo aterro e não há nenhum pagamento pendente.
A Prefeitura de Belém ressalta que desde o final do ano passado, quando a Guamá Tratamentos anunciou o fechamento do aterro e a suspensão dos serviços, tem se empenhado em achar uma solução para o problema, participando das discussões e oferecendo sugestões. Em um desses momentos sugeriu, inclusive, a criação de um consórcio metropolitano com a finalidade de encontrar soluções para destinação do lixo produzido nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba.
Diante das negativas de negociação com a empresa, a Prefeitura entrou com ação judicial para garantir que o aterro continue funcionando e vai tentar todos os recursos necessários para isso, mas não permitirá que o caos se instale na cidade. Caso não haja acesso ao aterro de Marituba, a Prefeitura de Belém não vê outra solução imediata que não seja a retomada das operações da antiga destinação no Aurá, que hoje recebe apenas material inerte sem potencial poluente.
A decisão já foi comunicada ao Ministério Público e ao Procurador Geral do Estado. Equipes da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), de empresas contratadas, e um especialista em planejamento, operação, tratamento e destinação final de resíduos sólidos já estão trabalhando em medidas que gerem o menor impacto ambiental nessa possível operação emergencial. Enquanto isso, a Prefeitura continuará lutando pela manutenção do aterro sanitário de Marituba, até que se encontre outra área ambientalmente licenciada.
