A Companhia de Saneamento do Pará
(Cosanpa) realiza, a partir desta segunda-feira (9) até o dia 13 de setembro,
"1ª Semana de Solução de Conflitos de Consumo de Água e de Coleta de
Esgoto da Cosanpa". A iniciativa é inédita e busca incentivar a
conciliação de ações que ainda não foram judicializadas. O atendimento será
realizado na sede do órgão, em Belém, em parceria com instituições de defesa do
consumidor.
O objetivo é prestar orientação jurídica
para firmar os acordos extrajudiciais entre a Companhia e consumidores. De
acordo com o presidente da Cosanpa, José Antonio De Angelis, o evento inédito
mostra o empenho da nova gestão em melhorar os serviços da Companhia e em ficar
mais próxima da população.
"Estamos trazendo aqui todos os
atores envolvidos nessas conciliações. Para conversar com eles, discutir e
trocar ideias para avançarmos na melhoria da relação com o nosso cliente. A
conciliação é uma alternativa eficiente, positiva para o cliente que tem a
oportunidade de encontrar uma solução mais rápida para o problema que ele busca
resolver, e para a Companhia, que também tem a chance de conversar com
clientes", finalizou.
Nesta quinta-feira (5), o coordenador do
Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado,
Cássio Bittar, participou de uma reunião na Cosanpa e parabenizou a iniciativa.
"É do conhecimento de todos que o
poder judiciário está sobrecarregado. O último levantamento feito no CNJ
(Conselho Nacional de Justiça) mostrou que existem mais de 80 milhões de
processos em tramitação no país, a maioria deles com grande taxa de
contingenciamento", afirmou.
Para Cássio, a iniciativa de procurar
resolver a demanda extrajudicialmente, além de evitar a judicialização, também
reduz o número de processos em tramitação. "E o mais importante: você
prestigia o consumidor, porque dá a oportunidade dele vir encontrar uma
solução", explicou o defensor público.
Programação - Também serão realizadas
palestras sobre a atuação da Cosanpa, os serviços oferecidos e o andamento dos
investimentos que estão sendo feitos pela nova gestão. Os clientes também vão
acompanhar uma explicação do Código de Defesa do Consumidor com explicações dos
pontos relacionadas ao abastecimento de água e coleta de esgoto.
Participarão do evento: Tribunal de
Justiça do Estado (TJE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais
de Soluções de Conflitos (Nupemec), Defensoria Pública do Estado, PROCON,
Agência Municipal Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto (Amae) e Agência de
Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado (Arcon).
Serviço:
1ª Semana de Solução de Conflitos de
Consumo de Água e de Coleta de Esgoto
Data: 09 a 13 de setembro de 2019
Horário: 8:00 às 14:00.
Local: Auditório Inácio Gabriel, na sede
da COSANPA - Av. José Bonifácio, entre Avenidas Magalhães Barata e Governador
José Malcher, nº 404 - São Brás.
