Os 30 anos da Constituição do Estado do
Pará serão tema de palestra ministrada na próxima quinta-feira, 3, pelo jurista
e professor de direito civil e constitucional Zeno Veloso. A palestra é aberta
ao público mediante inscrição prévia, realizada no site da Escola Judicial do
Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA).
A
Constituição do Estado do Pará é a lei fundamental maior da competência do
processo legislativo do Estado. Zeno Veloso teve participação ativa na
Constituição do Estado do Pará. O jurista foi relator-geral da Constituinte do
Pará de 1989. Segundo ele, o aniversário da lei é um marco histórico, que deve
ser comemorado. “A constituição do Estado do Pará é considerada uma das
melhores que foram feitas naquele período, no Brasil. É, inclusive, objeto de
estudos fora daqui. É considerada a mais inclusiva, democrática”, ressaltou.
O jurista destaca, entretanto, que, no
Estado, a lei ainda é pouco apreciada. “Ela é, ao meu ver, aqui dentro do Pará,
uma ilustre desconhecida. Não há muitas análises, livros sobre a Constituição
do Estado do Pará. São raros os espaços de debates como esse que será realizado
na Escola Judicial”, afirmou Zeno Veloso.
A palestra terá início às 15h e terá 3
horas de duração. Para realizar inscrição, clique aqui. Maiores informações no
telefone da EJPA: (91) 3110-6800.
