Palestra sobre Constituição do Pará é aberta ao público



Os 30 anos da Constituição do Estado do Pará serão tema de palestra ministrada na próxima quinta-feira, 3, pelo jurista e professor de direito civil e constitucional Zeno Veloso. A palestra é aberta ao público mediante inscrição prévia, realizada no site da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA).

 A Constituição do Estado do Pará é a lei fundamental maior da competência do processo legislativo do Estado. Zeno Veloso teve participação ativa na Constituição do Estado do Pará. O jurista foi relator-geral da Constituinte do Pará de 1989. Segundo ele, o aniversário da lei é um marco histórico, que deve ser comemorado. “A constituição do Estado do Pará é considerada uma das melhores que foram feitas naquele período, no Brasil. É, inclusive, objeto de estudos fora daqui. É considerada a mais inclusiva, democrática”, ressaltou.


O jurista destaca, entretanto, que, no Estado, a lei ainda é pouco apreciada. “Ela é, ao meu ver, aqui dentro do Pará, uma ilustre desconhecida. Não há muitas análises, livros sobre a Constituição do Estado do Pará. São raros os espaços de debates como esse que será realizado na Escola Judicial”, afirmou Zeno Veloso.


A palestra terá início às 15h e terá 3 horas de duração. Para realizar inscrição, clique aqui. Maiores informações no telefone da EJPA: (91) 3110-6800.

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