O Departamento de Trânsito do Estado do
Pará (Detran) passa a aderir aos novos modelos de placas veiculares em padrão
único com o Mercosul a partir do dia 31 de janeiro. A mudança no sistema de
identificação dos veículos obedece a Resolução nº780 do Conselho Nacional de
Trânsito (Contran).
Seguindo o modelo do sistema integrado,
já adotado pelos países da União Europeia, a nova placa Mercosul foi criada
para padronizar a identificação dos veículos do Brasil, Argentina, Paraguai,
Uruguai e Venezuela. Assim, será possível criar um banco de dados integrado
para facilitar a leitura das placas e a fiscalização entre os países. No
Brasil, alguns estados já implementaram o novo modelo veicular, são eles: Rio
de Janeiro, Espírito Santo, Amazonas, Paraná, Rio Grande do Norte, Paraíba,
Bahia, Piauí, Rio Grande do Sul e Rondônia. As novas placas serão implementadas
de forma gradual nos demais estados.
No Pará, as regras de transição entre o
atual sistema de emplacamento e o novo iniciarão no próximo dia 3 de fevereiro.
Como a implantação do modelo de Placa de Identificação Veicular (PIV - padrão
Mercosul) requer mudanças no processo de atendimento e sistema de informática,
os serviços para o requerimento na placa cinza só serão aceitos até hoje (29 de
janeiro). Nos dias 30 e 31, o sistema será fechado para as adequações ao novo
modelo de placa para os serviços obrigatórios. Os demais serviços serão
atendidos normalmente.
A partir do dia 3 de fevereiro de 2020
as empresas estampadoras credenciadas pelo Detran poderão iniciar o processo de
comercialização das novas placas padrão Mercosul. A relação das empresas
credenciadas estará disponibilizada no site do Detran. O proprietário do
veículo que fizer o processo novo no padrão Mercosul deverá efetuar os
procedimentos de emissão da autorização de emplacamento eletrônico e, com este
documento em mãos, deverá procurar uma das estampadoras credenciadas pelo órgão
a fim de realizar a aquisição da placa, assim como o serviço de fixação, que
será realizado pela mesma.
Os veículos serão identificados por
Placas de Identificação Veicular (PIV) dianteira e traseira, de acordo com as
normas estabelecidas na Resolução. O uso do novo modelo da placa será
obrigatório para veículos novos; mudança de categoria de veículo; roubo, furto,
extravio ou dano da placa; mudança de unidade federativa; e instalação de
segunda placa traseira. Ainda de acordo com a resolução, todas as PIV passarão
a ter código de barras bidimensionais dinâmico (Quick Response Code - QR Code)
contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do
fabricante, que substituirá o lacre. A medida visa garantir a autenticidade das
informações e eventuais adulterações.
Vale ressaltar que o proprietário de
veículo que não estiver incluso no grupo obrigatório pode, de maneira
voluntária, realizar a troca da placa cinza para o padrão Mercosul, mas deve
ficar atento para a obrigatoriedade de realização de vistoria veicular e para a
emissão de novo Certificado de Registro Veículo - CRV com os respectivos custos
de cada procedimento.
Veja como fica a Placa de Identificação
Veicular (PIV) no novo modelo Mercosul:
A placa permanece com sete dígitos, mas
tem quatro letras e três algarismos, o inverso da versão antiga. A alteração
mais que dobra o número de combinações possíveis, que passa para 450 milhões.
Outro detalhe é que a sequência não será
de letras e números seguidos. Ficará intercalada: LLL NLNN - sendo L para letra
e N para número.
O aspecto ficará bem diferente. A tarja
preta com o nome da cidade vira uma faixa azul com o nome e bandeira do país.
As cores das fontes mudam de acordo com a função do veículo e o fundo é branco.
Inicialmente, eram obrigatórios o brasão do município e bandeira do Estado, mas
essa regra não se aplica mais.
Tipos de Placas
O padrão de cores adotado para os
dígitos não foge muito do atual. O sistema de identificação funciona da
seguinte forma:
- placa com dígitos pretos: usada em
carros particulares;
- cinza: destinada a veículos antigos e
de coleção;
- vermelho: automóveis comerciais;
- verde: veículos especiais, como carros
de testes;
- amarelo: automóveis de uso diplomático
ou consular;
- azul: veículos oficiais do governo.
