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| SEJUDH / Wagner Almeida |
Após um mês de fiscalizações, o Procon
Pará, vinculado a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh),
encerra a operação "Volta às Aulas" na manhã desta segunda-feira (3).
Instituições de ensino e estabelecimentos comerciais que ofertam produtos
escolares, na capital paraense, foram vistoriados para verificar se atuam de
acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor.
"Todas as lojas que fiscalizamos
foram analisadas quanto a precificação dos produtos, se estavam claras e
precisas, a validade e a presença do selo do Inmetro nos produtos. Já nas
escolas, foi visto se estavam de acordo com a recomendação técnica que enviamos,
no final do ano passado, com orientações para atuarem de acordo com a
lei", declarou a coordenadora de fiscalização, Ágatha Barra.
Quatro instituições de ensino foram
autuadas, sendo que três receberam autos de infração e uma auto de constatação.
As principais irregularidades encontradas foram: difícil acesso ao exemplar do
Código de Defesa do Consumidor, a proposta de contrato, número de vagas por
sala e a planilha de custos da instituição. Todas terão um prazo de até 10 dias
para apresentar as defesas na sede do Procon Pará.
Quanto aos estabelecimentos visitados,
nenhum foi autuado, apenas três receberam orientações para que melhorem os
serviços que oferecidos aos consumidores como: precificar os produtos que estão
na vitrine, melhorar o sistema de precificação de produtos expostos em
gôndolas, além de atualizar os preços antes de anunciar as ofertas que estão
com desconto.
"Percebemos uma grande redução no
número de infrações em escolas e estabelecimentos. Isso é fruto de um trabalho
realizado, ao longo do ano todo, com orientações para a melhoria dos serviços
prestados à população e da contribuição dos consumidores que denunciam quando
se deparam com alguma irregularidade", frisou o diretor do Procon Pará, Nadilson
Neves.
A diretoria de proteção e defesa do
consumidor continuará recebendo e verificando todas as reclamações que chegarem
deste segmento. Para denunciar, bastar ligar para o número 151 ou ir até a sede
que fica localizada na Trav. Lomas Valentinas, n° 1150.
