A Secretaria de Estado de Assuntos
Penitenciários (Seap) vai alterar a rotina nos presídios do Pará a partir desta
sexta-feira (13), a fim de controlar uma possível proliferação do novo
Coronavírus (Covid-19) entre os internos. Embora o Estado não tenha nenhum caso
confirmado da doença até o momento, a Secretaria de Estado de Saúde Pública
(Sespa) foi convocada para uma reunião na tarde desta quinta-feira (12) para
definir as orientações de caráter preventivo a serem seguidas.
De acordo com a chefe de gabinete da
Seap, Sheila Faro, apenas o recambiamento (transferência de um estado para
outro) está suspenso neste momento. "Em outros ambientes é possível mandar
para casa, impedir a aglomeração. Mas nesse caso aqui é diferente, porque não
podemos soltar e precisamos garantir que a situação esteja sob controle, por
isso nos antecipamos nesse planejamento", explicou.
As demais atividades também passarão por
adequações. A mudança mais significativa será em relação às saídas temporárias,
que exigirão a criação de uma força-tarefa médica para examinar detentos na
saída e no retorno, que deve ocorrer sete dias após a liberação. Eles só
deixarão as unidades, e voltarão ao convívio dos demais presos, se não
apresentarem sintomas da doença - febre, tosse, coriza e falta de ar. Serão
três saídas de 900 internos durante o mês de março, nos dias 14, 21 e 28.
Transferência - Havendo qualquer tipo de
suspeita ou confirmação da presença do vírus será feita a transferência -, de
qualquer custodiado - para a Central de Triagem Metropolitana II (CTM II), em
Marituba (Região Metropolitana de Belém), que concentrará esses presos em nove
celas, as quais passarão por adaptações imediatas. As exceções ficam para o
Centro de Recuperação Regional Coronel Anastácio das Neves (CRCAN), em Icoaraci
(distrito de Belém), que custodia servidores públicos civis e militares em
cumprimento de pena; a Central de Recaptura de Condenados (CRCO), em São Brás;
o Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua (CRF) e todas as penitenciárias
do interior do Estado. Em cada uma das unidades haverá cela separada e
preparada para essa finalidade.
A Seap optou ainda por concentrar a
entrada de novos presos no sistema. Antes, eram quatro portas de entrada, mas
passará a ser só uma durante este período: a Central de Triagem de Marambaia
(CTMAB), onde também será feita a triagem dos novos internos. Em todos os
casos, os examinados só serão colocados com outros detentos se não apresentarem
sintomas. A assistência religiosa, que era realizada a cada 15 dias, passará a
ocorrer duas vezes por mês sem periodicidade definida, e com número de
visitantes reduzidos de seis para quatro.
Visitas - Até mesmo para evitar tensão
entre os internos, as visitas continuarão ocorrendo normalmente. Mas se na
chegada o visitante apresentar os sintomas da Covid-19 será impedido de entrar.
As entrevistas com advogados continuam normalmente, porque são previstas na
legislação. No entanto, a Seap fará um trabalho de sensibilização no sentido de
recomendar que o contato entre o advogado que apresentar algum sintoma com o
preso só ocorra em casos extremos. Entes fiscalizadores - Ministério Público,
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comissões parlamentares etc. - que fizerem
visitas também serão submetidos à triagem antes da entrada.
Segundo a chefe da Divisão de Vigilância
e Saúde do 1º Setor Regional da Sespa, Ruth Cardoso, foi a própria Seap que
solicitou o apoio da Secretaria na elaboração das medidas. "Viemos
apresentar o protocolo de contingência do Estado frente à Covid-19, nome dado
pela Organização Mundial de Saúde (OMS), para que o sistema penitenciário possa
se preparar para agir frente a um caso positivo, de acordo com suas peculiaridades",
explicou.