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| Prefeito de Belém Zenaldo Coutinho |
Durante a reunião ocorrida nesta
quinta-feira, 12, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE), foi
apresentado o trabalho da perícia técnica, realizado pelo Grupo de Pesquisa,
Hidráulica e Saneamento (GPHS) da Universidade Federal do Pará (UFPA), em que
apontou o preço da coleta de resíduos no valor de R$ 97,75 por tonelada.
O trabalho de pouco mais de três meses
resultou no laudo pericial referente à precificação do processamento,
tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos na Central de
Processamento e Tratamento de Resíduos (CTPR) de Marituba. Atualmente, conforme
acordo entre as partes, o valor da tonelada de resíduos está em R$ 90,00.
O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho,
participou da reunião e destacou alguns pontos relacionados ao trabalho
apresentado, no qual enfatizou que, embora a perícia tenha apontado a
ineficiência e o alto custo operacional, os itens não constam na planilha de
definição de preço, mas são reivindicados no processo pela Prefeitura de Belém.
“A paralisação de equipamentos,
manutenção recorrentes sendo feitas, parando operações, isso contribui para o
encarecimento da operação, que acaba ocorrendo por outro fator: o retratamento
do chorume, que já foi tratado. Além disso, temos ainda escolha de tecnologia
cara. A população acaba tendo que pagar pela ineficiência e pelo alto custo
operacional do tratamento", disse Zenaldo.
Preço fundamentado – Os peritos
responderam, ainda, a quesitos formulados pelo Ministério Público, Município de
Belém e pela empresa Guamá Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda., esclarecendo
pontos específicos acerca da precificação justa e metodologia utilizada. Os
profissionais ressaltaram que o preço foi calculado de maneira adequada,
fundamentada e correta, realizada de acordo com o que determina o parágrafo 3º
do artigo 473 do Código de Processo Civil, utilizando dados e parâmetros
disponibilizados pelos assistentes técnicos da empresa Guamá e das Prefeituras
de Belém e Ananindeua.
PMSB - Na audiência, a Prefeitura de
Belém fez a entrega do Plano Municipal de Saneamento Básico, o qual está sendo
elaborado. "Nesse Plano há aspectos sobre resíduos sólidos e estamos
entregando ao desembargador Luiz Neto. Além disso, entregamos o Termo de
Referência para a contratação da formatação do Consórcio Metropolitano dos
resíduos sólidos, somando-se a definição de alternativas tecnológicas para o
destino do lixo”, informou o prefeito, destacando que fez a apresentação para
Ananindeua e Marituba, caso não se manifestem, a PMB fará a publicação na próxima
semana.
Deficiências - Para o assessor da
Prefeitura de Belém, Antônio Noronha, o resultado da perícia apresentou duas
deficiências. "Pode-se concluir que diante de toda a exposição feita, o
custo elevado do aterramento de lixo no Aterro Sanitário do Guamá decorre de
dois aspectos técnicos fundamentais, relacionados às deficiências técnica e
operacional", ressaltou.
Noronha apontou as falhas no sistema de
tratamento do chorume, demonstrado pela perícia, o qual não atende tecnicamente
às necessidades, que tem um preço alto e não é aplicado no Brasil. Quanto às
falhas operacionais, o assessor destacou: "isso permitiu que um volume
maior de água entrasse massa de lixo, gerando uma maior quantidade de
percolado, que é mistura do chorume com a água de chuva, o que dificulta o
tratamento. Os custos dessa deficiência, a empresa Guamá quer repassar ao
usuário".
Audiência - Uma nova audiência ficou
definida pelo desembargador Luiz Neto, que será às 9h do dia 26 de março,
justamente ao final do prazo estipulado para a manifestação, a ser feita por
escrito pelas partes sobre os esclarecimentos apresentados no laudo pericial.
Somente após a manifestação dos envolvidos, é que o desembargador decidirá se
confirma ou não o valor apontado no trabalho. O valor definitivo será corrigido
a cada 12 meses pelo IPCA divulgado pela Fundação Getúlio Vargas ou índice que
vier a substituí-lo.
Participaram ainda da reunião o
coordenador André Montenegro Duarte, José Maria Coelho Bassalo, Haroldo Costa
Bezerra e José Almir Rodrigues Pereira, todos da UFPA; os peritos da GPHS; os
procuradores do município de Belém Bruno Freitas e Marília Elleres;
representantes do Ministério Público do Estado (MPE), da Procuradoria Geral do
Estado (PGE), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Marituba, e das
empresas Guamá Tratamento de Resíduos Ltda, Solvi Participações S/A, Revita
Engenharia S.A., Vega Valorização de Resíduos S.A.
