Agência Brasil - Brasília
Os cidadãos que não estão em dia com o
título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo,
quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições
municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e
vereadores nos 5.568 municípios do país.
Além de ficar impedido de votar, o
cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar
posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre
outras restrições.
Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral
será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda
via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça
Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o
documento e poderão votar.
No ano passado, 2,4 milhões de títulos
foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência
por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.
Como regularizar
Para regularizar o título, o cidadão
deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o
Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial
com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a que o eleitor
deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de
maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral
antes das eleições.
A situação de cada eleitor pode ser
verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será
realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do
mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.
Apesar dos transtornos causados pela
pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o
calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido.
Na última semana, a presidente do tribunal,
ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da
pandemia na Justiça Eleitoral.
