"Estamos afunilando, adicionando
uma medida preventiva para evitar aglomeração, porque temos tido, de forma
reincidente, a concentração de pessoas em ambientes públicos e particulares.
Então, estamos restringindo para 10 pessoas", destacou o governador do Pará,
Helder Barbalho, em comunicado oficial, ao vivo, nesta segunda-feira (06).
O chefe do Executivo assinou um decreto,
publicado no Diário Oficial do Estado, revisando as regras de enfrentamento à
Covid-19 estabelecidas no mês passado. E a primeira delas se refere à restrição
de reuniões, eventos, carreatas e passeatas que envolvam mais de 10 pessoas. A
regra, no entanto, não se aplica a supermercados e lojas de departamentos, onde
a população tem acesso a serviços essenciais.
O procurador-geral do Estado, Ricardo
Seffer, também participou da transmissão, e reforçou que as medidas estão sendo
tomadas a partir de estudos técnicos, com base na preservação da saúde pública.
"É evidente que é muito desconfortável para o governador adotar medidas de
restrição de trânsito de pessoas, de convívio social. Mas é absolutamente
necessário diante do quadro que vivemos. Possui, claro, respaldo na
Constituição Federal, que protege o direito à vida acima de todos os outros. E
é bom lembrar que o Estado vem adotando progressivamente essas medidas, e
antecipadamente, para não chegar ao nível de gravidade", frisou Ricardo
Seffer.
Outras medidas constantes do decreto
estadual:
- Suspender, por 60 dias, o corte de
banda larga de internet. Esta medida se assemelha à suspensão do corte de
serviços essenciais, como energia elétrica e água (que já está em vigor).
Atende à necessidade de alunos da rede pública estadual que estão tendo aulas
on-line, por exemplo;
- Suspender por 15 dias (a contar desta
segunda-feira, 06 de abril) a proibição de cultos e eventos religiosos
presenciais. O decreto sugere que os mesmos sejam realizados por meio de
ferramentas digitais, para evitar aglomeração de pessoas nestes espaços, sem
interferir no acesso às manifestações religiosas;
- Obrigar bancos, farmácias e lotéricas
a disponibilizar máscaras ou alternativa de higienização para clientes. Passa a
ser permitido nestes locais somente pessoas com uso de máscaras;
- Também em casos de agências bancárias,
lotéricas e farmácias que têm acesso à caixa eletrônico, a área externa onde se
formam filas deverá ser sinalizada, obedecendo à distância de um metro entre as
pessoas que estejam com máscaras, e 1,5 m entre pessoas sem máscaras;
- Nas paradas de ônibus e áreas
externas, o distanciamento deve ser de 1 m entre pessoas com máscaras, e 1,5
entre pessoas sem máscaras. Os departamentos de Trânsito dos municípios devem
orientar a população sobre manter a distância de um metro entre as pessoas para
evitar aglomeração.
Feriado - O governador também tomou
medidas em relação ao feriado de Sexta-Feira Santa (10). "Para evitar que
possamos irradiar o vírus pelo Estado" foi determinado o fechamento de
praias, igarapés, balneários, clubes e similares durante o feriado prolongado.
O transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário será suspenso, com exceção
na Região Metropolitana de Belém.
Outros municípios deverão orientar a
população sobre o limite do transporte, como já vêm fazendo, ao reforçar as
barreiras sanitárias dentro das cidades.
Advertência e multa - Em caso de
descumprimento das normas por estabelecimentos, Helder Barbalho ressaltou que
serão, primeiramente, advertidos. E se houver reincidência, será aplicada multa
diária, que pode chegar a R$ 50 mil. "Isso será feito em relação a todos
os itens que estão no decreto. Qualquer pessoa que descumprir as medidas do
decreto estará sujeita a responder cível e criminalmente. A intenção do Estado
não é o uso da força. Isso sempre será em último caso e quando for necessário,
pelo bem maior", reiterou Ricardo Seffer.
Quadro epidemiológico - No Pará, os
números atualizados revelam uma elevação no quadro de contaminação pelo novo
Coronavírus. O boletim divulgado nesta segunda-feira (06) informa 123 casos
confirmados, quatro óbitos, 1.088 casos descartados e 84 ainda em análise.
"Lamentavelmente, tivemos a confirmação a partir das últimas horas de
óbitos no nosso Estado. Quero deixar aqui a minha solidariedade absoluta a
todas as famílias que perderam seus entes queridos. Isso reforça a necessidade
que a gente tem de trabalhar unidos contra essa proliferação", reiterou
Helder Barbalho.
O secretário de Estado de Saúde Pública,
Alberto Beltrame, reiterou sobre a projeção epidemiológica que o Estado havia
previsto, e alertado diariamente, quando pedia que a população adotasse o
isolamento e o distanciamento social como medida preventiva. "Na
sexta-feira fizemos um alerta sobre a ampliação geométrica do número de casos.
De lá pra cá, dobramos esse número. Ou seja, temos mais possibilidades de casos
graves. Por isso, nunca é demais insistir. As pessoas estão tendendo a voltar à
normalidade, há aglomeração em vários locais, mas esse é o caminho para
aumentar os números e, possivelmente, de óbitos que teremos. Cada um tem o
dever de cuidar de sua saúde e auxiliar a saúde de toda a sociedade",
afirmou o secretário, acrescentando que é importante ter cautela e buscar
orientação séria e transparente.
Medicamentos - Helder Barbalho informou
também sobre a chegada de medicamentos para tratamento em Unidades de Terapia
Intensivas (UTIs) e sobre a ampliação de leitos no Hospital Regional de
Tucuruí, que recebeu cinco estruturas de UTI e mais 20 leitos exclusivos para
atender casos de Covid-19 na região.
O Estado dispõe de 15.800 tratamentos
com combinações medicamentosas (74.990 comprimidos de azitromicina e 90.720 de
hidroxocloroquina) para atendimento, mediante prescrição médica, de pacientes
com Covid-19 em estado grave. Esses tratamentos serão distribuídos a partir
desta terça-feira (7) aos 11 hospitais regionais do Pará e também para alguns
hospitais particulares.
Vagas de emprego - Para iniciar a fase
de operacionalização do Hospital de Campanha de Belém, no Hangar - Centro de
Convenções, estão sendo ofertadas 437 vagas de emprego para diferentes funções.
O governo anunciou a inscrição on-line para preenchimento de vagas pelo site
santacasapacaembu.org
O candidato que quiser trabalhar na
unidade, durante este período emergencial, pode se inscrever para as seguintes
funções:
- Assistente social (duas vagas);
- Auxiliar administrativo (três);
- Auxiliar de farmácia (50);
-Auxiliar de limpeza (100);
- Controlador de fluxo (quatro);
- Copeiro (40);
- Enfermeiro (49);
- Farmacêutico (cinco);
- Porteiro (oito);
- Recepcionista (12);
- Técnico em Informática (duas);
- Técnico em Enfermagem (162).
