O Procon Pará, vinculado à Secretaria de
Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), fez, na manhã desta
segunda-feira (18), mais uma fiscalização em farmácias de Belém, após receber
denúncias de consumidores que relatam cobranças com preços abusivos de
medicamentos e produtos de higiene pessoal.
Preços expostos nas gôndolas e
cadastrados no sistema no ato do pagamento, o Código de Defesa do Consumidor
disponível para consulta e a presença do leitor ótico foram alguns dos itens
analisados nos medicamentos em geral, entre os que são usados no tratamento da
Covid-19 e em produtos de higiene pessoal para o combate do vírus, como álcool
em gel.
"Continuamos recebendo muitas
denúncias de preços abusivos cobrados pelas farmácias, então, precisamos sempre
estar vistoriando, para evitar, ao máximo, essas infrações que causam danos ao
consumidor", diz o titular da Sejudh, Rogério Barra.
Somente nesta segunda, duas farmácias
foram autuadas pela incompatibilidade do preço exposto em relação ao cobrado na
hora do pagamento e pela falta de leitor ótico, que permite ao consumidor
verificar os preços dos produtos com facilidade.
Segundo o agente fiscal Jefferson
Gonçalves, todos os medicamentos nas drogarias têm os preços tabelados e podem
ser consultados pelos consumidores "Se o consumidor tiver dúvida sobre
preço abusivo, basta solicitar a lista com os preços que poderá verificar o mínimo
e o máximo do produto", informa.
Além das farmácias, outros segmentos do
mercado estão sendo vistoriados pelas equipes do Procon Pará. O objetivo é
coibir a ilegalidade durante a pandemia. "Precisamos estar todos os dias
nas ruas para combater práticas abusivas. Estamos indo a farmácias,
supermercados, instituições de ensino, entre outros. Estaremos autuando todos
que infringirem as normas do Código de Defesa do Consumidor", frisa a
coordenadora de Fiscalização, Agatha Barra.
