Estão sendo cumpridos nesta terça-feira
(23) sete mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ) a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A operação
deflagrada pelo MPF em conjunto com a Polícia Federal é a segunda fase da
investigação que apura fraudes em contratos relacionados à área de saúde no
estado do Pará. O objetivo dos investigadores é reunir provas de desvios de
recursos e fraudes em processos de licitação para compra de ventiladores
pulmonares destinados ao combate à covid-19.
Os alvos dessa segunda fase da operação
são endereços ligados a um secretário do estado. Os mandados de busca e
apreensão estão sendo cumpridos no Rio Grande do Sul. Também foi autorizado o
bloqueio de bens do envolvido nessa etapa da operação. A ação pretende colher
mais elementos sobre a participação do investigado nos fatos sob apuração,
assim como verificar se há compatibilidade entre o seu patrimônio e os
rendimentos declarados.
As ações desta terça-feira são
desdobramento da operação deflagrada em 10 de junho, que teve como um dos alvos
o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Com o aprofundamento das
investigações, a Procuradoria-Geral da República (PGR), pediu ao relator do
caso, ministro Francisco Falcão, para que fossem feitas buscas em sete novos
endereços. O inquérito investiga a contratação, sem licitação, de uma empresa
que não tem registro na Anvisa, para fornecimento de 400 respiradores ao custo
de R$ 25 milhões aos cofres públicos. Há suspeita de superfaturamento de 86,6%
nas aquisições feitas pelo Executivo estadual.
