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Crédito: Bruno Cecim / Ag.Para |
Proprietários de bares, restaurantes,
academias de ginástica, lanchonetes, arenas, casas de shows, boates, além de
agências de viagens, poderão garantir, a partir da próxima segunda-feira (29),
o cadastramento para receber o benefício emergencial no valor de R$ 2 mil. A
ajuda financeira, oferecida pelo Governo do Pará, integra o pacote econômico e
tributário, no valor de R$ 500 milhões, criado pelo Executivo estadual com o
objetivo de minimizar os impactos da pandemia de Covid-19.
Os microempreendedores individuais
(MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), cuja atividade
econômica principal se enquadre no 'Incentiva + Pará', poderão acessar o site
do programa, que entrará no ar a partir de segunda (29), para cadastrar seus
dados pessoais e bancários. Serão contemplados os estabelecimentos que
estiverem ativos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e na Junta
Comercial do Pará (Jucepa).
Com o cadastro ativo atualmente, 31 mil
estabelecimentos no Estado do Pará deverão ser beneficiados neste primeiro
momento. "O Governo do Pará não mede esforços para ajudar com o benefício
emergencial, neste momento difícil, os estabelecimentos, categoria afetada de
forma direta com os impactos financeiros causados pela pandemia",
ressaltou a titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração,
Hana Ghassan.
De acordo com o secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Carlos Ledo, o programa é uma
iniciativa fundamental para garantir a sobrevivência dos negócios mais afetados
pela crise econômica provocada pela pandemia. "Essa iniciativa é mais uma
ação importante que faz parte do pacote econômico anunciado pelo governo
estadual para mitigar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19
no Estado. Reforça o compromisso com os setores estratégicos para a economia
paraense", ressaltou o titular da Sedeme.
Cadastro - Ao acessarem o site do
Programa, os beneficiários devem informar os dados bancários do CNPJ
cadastrado. No caso de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), é
obrigatório que a conta seja em nome do estabelecimento (pessoa jurídica). Já
para os microempreendedores informais (MEIs), estes poderão também cadastrar a
conta bancária de pessoa física para receber o auxílio.
O cronograma de pagamento será divulgado
nos canais oficiais do Governo do Pará e nos sites da Sedeme e Banpará.
Serviço:
Mais informações:
- Site da Sedeme:
https://www.sedeme.pa.gov.br/incentiva-para
- Site para cadastro, a partir desta
segunda-feira (29): www.incentivamaispara.pa.gov.br
