O Banco da Amazônia contratou no mês de
junho mais sete operações através do Programa Amazônia Florescer Rural para
produtores indígenas da etnia Tembé enquadrados na linha B do Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). As contratações aconteceram
na agência de Capanema/PA, com as finalidades de investir em atividades de
avicultura, suinocultura, plantação de mandioca e olericultura.
Com as contratações, somente neste ano,
já somam 53 indígenas atendidos pelo microcrédito rural com total aplicado de
mais de R$ 246 mil para tais comunidades.
O Cacique da Aldeia Iarapé Iwazu,
Antônio Tembé, explica que o crédito tem ajudado na ampliação do empreendimento
trazendo qualidade de vida para aldeia. “O crédito tem ajudado bastante a
ampliar a produção de avicultura. Nossos empreendimentos beneficiam toda a
comunidade. Temos trabalhos individuais e de mutirões onde toda nossa aldeia
ajuda. Vendemos farinha, frango, verduras e outros legumes. Com o retorno do
recurso já conseguimos melhorar nossas casas, transporte, educação e saúde.”
A Aldeia Iarapé Iwazu fica localizada no
município de Santa Luzia do Pará, próximo ao Rio Guamá, no nordeste do Estado,
na microrregião do Rio Caeté.
Rogério Barbosa, também é da etnia
Tembé, mas reside na Aldeia Tawari localizada no município de Santo Antônio do
Tauá/PA. Ele afirma que além da lavoura, financiada pelo Banco da Amazônia, a
aldeia também produz de açaí a gado. “A última contratação que fizemos, foi
para custear o transporte para o arado e custear a mão de obra e manter a roça.
Além do cultivo de mandioca, aqui na aldeia a gente produz desde açaí até gado.
Com o dinheiro que entra, a gente investe em sistema de irrigação pro plantio
de açaí”, explicou.
A produção de mandioca das comunidades
abastece toda a região, de acordo com o produtor Rogério, em tempos de safra da
mandioca, diariamente da aldeia partem cerca de quatro a cinco caminhões de
mandioca pra produção de farinha da região do Rio Caeté que também agrega o
município de Bragança/PA, município reconhecido pela qualidade da farinha
produzida.
Abrangência da agência Capanema
A agência de Capanema/PA fica localizada
na microrregião do Rio Caeté e além de Capanema/PA, atende mais 15 municípios.
De acordo com o site da Imprensa oficial
do Estado do Pará (IOEPA), a microrregião do Rio Caeté é localizada na região
Nordeste do Pará e é entrecortada pelas rodovias BR-316 e BR-308. Abrange uma
área de quase 17 mil quilômetros quadrados, o que representa 1,5% da área total
do Pará.
A população da região de integração, em
2014, foi estimada em 494 mil habitantes, correspondendo a 6% do total do
Estado. Bragança é o município com o maior contingente de pessoas, com 120 mil
(24%), seguido por Capanema com 66 mil (13%) e Viseu 59 mil (12%), juntos
concentram 49% da população da região (245 mil habitantes). A taxa de
crescimento populacional entre 2010 e 2014, foi de 5,35%, abaixo da média
estadual (6,91%).
Programa Amazônia Florescer Rural
As contratações foram realizadas pelo
Programa Amazônia Florescer Rural, que atende famílias de agricultores
enquadrados na linha B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (PRONAF) utilizando a metodologia Programa de Microcrédito Produtivo
Orientado (PNMPO).
Na operacionalização do Amazônia
Florescer, o Banco da Amazônia conta com a parceria da Associação de Apoio à
Economia Popular da Amazônia, que dispõe de assessores de microcrédito rural,
prestando orientação técnica e administrativa para tais comunidades.
Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (PRONAF)
O Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (PRONAF) foi criado em 1995 pelo governo federal para
atender o pequeno produtor cuja mão de obra é a agricultura familiar, incluindo
os pequenos produtores na cadeia do agronegócio. A finalidade é investir em
atividades agropecuárias e não agropecuárias para tais comunidades em que a
renda bruta anual não seja superior a R $23.000,00.
Os limites do crédito são de R $2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), podendo ser elevado para até R $5.000,00 (cinco
mil) quando a metodologia do Programa de Microcrédito Produtivo Orientado
(PNMPO) for aplicada.
Que foi o caso das aldeias da etnia
Tembé, como conta Rogério, “Começamos com um pré projeto de 2,500, e desse
valor já foi aumentando pra gente investir na modernização da nossa lavoura”.
Em 2020, no Estado do Pará, o Basa
contratou 4.514 operações do PRONAF, aplicando cerca de R$ 126,5 milhões para
pequenos produtores.
O superintendente regional do Banco da
Amazônia, Edmar Bernaldino, ressalta a importância social do Basa em atender
tais comunidades. “A liberação deste recurso para atender diretamente as
famílias indígenas demonstra a importância do Banco da Amazônia e do programa
Amazônia Florescer para o desenvolvimento da região. Hoje o banco consegue
chegar a todos os municípios com crédito, nos lugares mais distantes possíveis,
inclusive contribuindo de forma relevante para a inclusão social e
oportunizando através deste crédito concedido, mais alternativas de renda para
as comunidades indígenas que sem o apoio do Banco da Amazônia dificilmente
teriam acesso a este tipo de crédito”.
Para saber mais sobre o PRONAF e o
Programa Amazônia Florescer, acesse: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/produtos-servicos/empresa/agricultura-familiar/pronaf-a-proj-estruturacao
