A Polícia Federal (PF) retomou nesta quarta-feira, (10), o prazo de 90 dias para o cancelamento automático de passaportes que não foram retirados pelos seus titulares. Por causa da pandemia de covid-19, desde fevereiro deste ano, a medida estava suspensa. De acordo com a portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, passaportes não retirados serão cancelados, sem devolução das taxas pagas para a emissão.
Quem estiver fora do prazo perde o valor pago e terá que dar entrada no processo do início para tirar o documento de novo. Atualmente a taxa para emissão de passaporte custa R$ 257,25.
Segundo o diretor executivo da Polícia
Federal, Cairo Costa Duarte, além de dar vazão aos processos, a retomada do
cancelamento automático do passaporte, também considera o aumento do número de
imunizados no país, a retomada, de forma geral, das atividades pela sociedade;
e a adoção de medidas de distanciamento, uso de equipamentos e prevenção nos
postos de atendimento da Polícia Federal.
Para emitir passaporte no Brasil o interessado deve cumprir etapas:
- ter feito alistamento eleitoral, nos
casos em que a lei obriga;|
- ter votado (ou justificado ou pago
multa) na última eleição;
- estar em dia com o serviço militar
obrigatório, no caso de homem que completa entre 19 e 45 anos no ano corrente;
- ter os documentos necessários para a
emissão;
- e não ser procurado pela Justiça nem
estar impedido de obter o documento ou de sair do país.
Depois de pronto, o passaporte é entregue somente ao titular, na mesma unidade onde foi solicitado. No caso de menores de 16 anos, eles devem estar acompanhados do responsável legal. Já os menores de 12 anos não precisam comparecer e o documento pode ser entregue ao responsável legal. Neste momento, é importante levar documentação, como: identificação original e que tenha foto do titular.
