O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realizará a partir da próxima segunda-feira, 8, até o dia 12 deste mês, a sua programação referente à XVI Semana Nacional da Conciliação. A campanha é realizada em todos os Tribunais do país, por incentivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem como slogan em 2021 a seguinte frase: “Execute o seu direito. Concilie!”.
Durante os dias da Semana, serão realizadas audiências de conciliação e mediação em todas as Comarcas do Pará, nos 1º e 2º Graus de jurisdição. Inicialmente, estão agendadas 4.636 audiências em 108 unidades judiciárias do Estado. Porém, as partes interessadas em incluir os seus processos nas pautas podem peticionar nos autos solicitando essa inclusão ou mesmo um encaminhamento aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos, os Cejuscs.
A abertura da Semana Nacional da Conciliação, no Judiciário paraense, ocorrerá no dia 8, durante a realização do webinário "As soluções não adversárias em matérias de saúde", com início às 10h. Magistradas, magistrados, servidoras, servidores e a sociedade podem participar do webinário mediante inscrição no site da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA) até o dia 7 deste mês.
Webinário - Serão ofertadas, no total, 300 vagas para o encontro virtual, que terá como palestrantes o juiz do TJPA e doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Homero Lamarão; a promotora de Justiça, doutora e mestre em Direito pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, Fábia de Melo Fournier; o advogado e procurador do município de Belém, Bruno Cezar Nazaré de Freitas; e a advogada e administradora Lylian Leal Garcia. O webinário será mediado pela juíza titular da 4ª Vara da Fazenda de Belém, Kátia Parente Sena.
Pauta concentrada - Também haverá pauta concentrada presencial no dia 9, na sala de conciliação do 2º Grau. Na ocasião, ocorrerão audiências de conciliação de 50 processos que envolvem o Estado e o Município de Belém, com a presença de procuradores do Estado e do Município.
Casamento comunitário - O encerramento da Semana Nacional da Conciliação será no dia 12, com a realização do Casamento Comunitário. A cerimônia oficializará a união de 42 casais que se inscreveram em agosto deste ano e ocorrerá no auditório desa. Maria Lúcia Gomes, localizado no novo Anexo do complexo da sede do Poder Judiciário do Pará, na avenida Almirante Barroso. A celebração é realizada em parceria com o cartório do 2º Ofício de Registro Civil - Guedes de Oliveira.
A programação completa da Semana
Nacional da Conciliação, no TJPA, é coordenada pelo Núcleo Permanente de
Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem à frente a
desembargadora Dahil Paraense.
