Agência Brasil - Brasília
O presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de
identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições
municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19.
A decisão foi tomada após uma primeira
reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio
Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo,
do Hospital Albert Einstein.
As três instituições firmaram parceria
com o TSE para a elaboração de um protocolo de segurança que reduza o risco de
contágio durante a votação. Segundo o tribunal, a consultoria sanitária é
prestada sem custos.
Dois fatores pesaram para excluir a biometria.
Primeiro, o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com
frequência, como a cada utilização. Também pesou o fato de que a identificação
biométrica tende a causar filas maiores, favorecendo aglomerações, já que o
processo é mais demorado do que a simples coleta de assinatura.
Recesso judiciário
A exclusão da biometria será incluída em
resoluções para as eleições deste ano que devem ser apreciadas pelo plenário do
TSE a partir de agosto, após a volta do recesso judiciário.
A Justiça Eleitoral iniciou o
cadastramento biométrico em 2008, e já colheu as impressões digitais de
119.717.190 eleitores, que estariam aptos a votar pelo novo sistema. O TSE
planeja cadastrar todos o eleitorado de mais de 150,5 milhões de pessoas até
2022.
O cadastramento biométrico é
obrigatório. O eleitor que não comparecer ao cartório eleitoral para a revisão
cadastral pode ter o título cancelado e ficará inapto a votar, caso perca o
prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada município.
Neste ano, porém, devido à pandemia, o
TSE suspendeu o cancelamento de 2,5 milhões de documentos.
Ainda em virtude da pandemia, o
Congresso Nacional promulgou há duas semanas uma emenda à Constituição que
adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de
novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de novembro.
