Iniciou nesta sexta-feira, 26, a
campanha eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Foi definido que no rádio
a propaganda eleitoral será transmitida das 7h às 7h10h e das 12h às 12h10h.
Sendo que na televisão este horário das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40h, de
segunda a sábado, para eleições majoritárias. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da
estimativa populacional para 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) – mostram que 348 cidades brasileiras há mais eleitores que
habitantes.
Elas representam 6,2% do total de 5.568 municípios onde haverá
eleição neste ano. A maior diferença está em Canaã dos Carajás, no Pará, onde
estão registrados 39.832 eleitores. O IBGE estima uma população de 33.632
pessoas no município, ou seja, há 6.200 eleitores a mais que moradores.
Mais
duas cidades do Pará também estão na lista: Mojuí dos Campos tem 17.195
eleitores e 15.446 habitantes e Pau d´Arco que possui 7.677 eleitores e 5.535
habitantes. Em 2012, 305 municípios
brasileiros registraram essa diferença. De acordo com o TSE, nem sempre o
domicílio eleitoral é o mesmo que o domicílio civil, e alguns municípios
desenvolvem características específicas que levam a essa situação, o que,
segundo o tribunal, não configura necessariamente fraude. Um dos vínculos
aceitos é o profissional, caso da pessoa que mora em uma cidade e trabalha e
vota em outra.
Transmissão
Cada emissora ficará responsável
por 12 dias de transmissão, de acordo com a seguinte ordem, e uma servirá de
contingência caso o sinal das principais seja interrompido por algum motivo:
TV
Do dia 26.08 a 06.07 - Fundação
Paraense De Radiodifusão (Funtelpa)
Do dia 07 a 18. 09 - Rede Record
Do dia 19 a 29.09 - Fundação
Nazaré
Contingência - Tv liberal
Rádios
Do dia 26.08 a 06.07- Fundação
Paraense De Radiodifusão (Funtelpa)
Do dia 07 a 18. 09 - Fundação
Aldo Carvalho de Comunicação
Do dia 19 a 29.09 - Radio Clube
do Pará
Contingência - Rauland Belém Som
LTDA.]
Ordem
de partidos
A ordem de exibição de cada
partido/coligação no primeiro dia de propaganda para prefeito será:
1º. União por uma Belém do Bem
2º. PSTU- Partido Socialista dos Trabalhadores
Unificado
3º. Juntos para transformar Belém
4º. Para o bem de Belém
5º. Partido Comunista do Brasil
6º. Juntos pela Mudança
7º. PCB- Partido Comunista Brasileiro
8º. PSD- Partido Social Democrático
9º. PRTB- Partido Renovador Trabalhista
Brasileiro
10º. PT- Partido dos Trabalhadores
Regras
De acordo com a Resolução TSE Nº
23.457/2015 que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do
horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de
2016,o horário eleitoral gratuito deve ser exibido do dia 26 de agosto a 29 de
setembro, com duração de 70 minutos diários, incluindo domingos.
A Resolução prevê ainda que o
tempo das inserções para vereadores terão duração de 30 segundos divididos em
três blocos (5h às 11h; 11h às 18h e 18 às 24h) sendo que nos dias de
programação esportiva as inserções do terceiro bloco de horários pode se
estender até às 2h da madrugada do dia seguinte. Segundo a legislação, todo o
material de mídia deve ser entregue até às 17h do dia anterior a exibição na
emissora transmissora, sob pena a não veiculação dos programas naquele dia.
