Nas próximas eleições entram em vigor mudanças na forma de conduzir o processo eleitoral. A campanha partidária foi reduzida à metade do tempo; a maioria dos comícios só pode ocorrer entre 20h e meia-noite; e muros e paredes já não podem ser pintados como forma de propaganda. Para discutir as novas regras, o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís da Universidade Federal do Pará (Cadel/UFPA) promove nesta quinta-feira, 18 de agosto, o I Simpósio de Direito Eleitoral. O evento busca discutir as novas regras e capacitar os estudantes de direito da UFPA e de outras instituições de ensino sobre as alterações na legislação e tem como tema central “Os Novos Aspectos do Processo Eleitoral de 2016”.
“O evento proporcionará ao público presente uma experiência de troca de conhecimento e acesso à informação única acerca da aplicação do processo eleitoral, dando a oportunidade de ouvir e fazer perguntas à profissionais de notório reconhecimento no cenário jurídico, processual eleitoral e político do Estado”, afirma a estudante de Direito Maria Clara Vasconcelos, atual diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do Cadel. De acordo com a organização do evento, é importante que os estudantes de Direito e demais membros da sociedade civil conheçam a nova face do processo eleitoral para que possam fiscalizar corretamente a atuação dos candidatos e observar, de modo prático, os efeitos trazidos pela mudança normativa, no dia a dia da corrida eleitoral.
Convidados - A realização do simpósio tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – PA, da Liga Acadêmica Jurídica do Pará (Lajupa), do Centro Acadêmico de Direito Otávio Mendonça (Cadom) e da Escola Superior da Advocacia - PA.
Participarão do evento o procurador da República Ubiratan Cazetta; o juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Alexandre Buchacra; os professores Maurício Leal e Luiz Alberto Rocha; o advogado eleitoral Robério Abdon Oliveira e o ex-presidente do Partido Verde (PV) e advogado José Carlos Lima.
• Serviço:
I Simpósio de Direito Eleitoral - Os Novos Aspectos do Processo Eleitoral de 2016
Realização: 18 de agosto de 2016, das 8h às 18h.
Local: Auditório José Vicente Miranda Filho – Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ/UFPA), localizado próximo ao Terminal de Ônibus da UFPA.
*Colaboração Ascom/UFPa
