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| Mulheres e crianças Zo'é em
imagem da época da homologação da Terra Indígena, em 2009. Foto: Mario
Vilela/Funai |
A pedido do Ministério Público
Federal (MPF), a Justiça ordenou cumprimento a determinação de fechar um
garimpo nas proximidades da Terra Indígena Zo'é, em Oriximiná, no oeste do
Pará. A operação prendeu 8 pessoas e aconteceu na chamada Zona Intangível das
Florestas Estaduais Trombetas e Paru, uma área de amortecimento em volta da
Terra Indígena criada pelo governo paraense em 2008, também a pedido do MPF,
para evitar a contaminação dos índios por malária.
A Zona Intangível fica nas áreas
protegidas do Trombetas e do Paru e não pode receber nenhum tipo de exploração
econômica, com o objetivo de evitar a transmissão de malária aos Zo'é. Dois
anos antes da criação dela, em 2006, a presença de madeireiros nas proximidades
da terra indígena provocou a contaminação de 80% da população indígena, que
hoje é de quase 300 pessoas. Agora, os garimpos ilegais são a maior ameaça.
Fundação Nacional do Índio
(Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBama), Polícia Federal (PF),
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio) e
Secretaria de Segurança (Segup) do Pará participaram da operação que fechou o
último garimpo conhecido dentro da Zona Intangível. O garimpo foi descoberto no
primeiro semestre desse ano, em março, quando em outra operação semelhante, 3
garimpeiros foram presos. Um deles avisou da existência do segundo garimpo.
De acordo com a Funai, os
garimpeiros presos em março e na operação de hoje já ameaçaram tanto índios
quanto servidores da Fundação. Eles circulavam armados pela região e utilizavam
barcos para chegar ao local da extração de ouro. O garimpo estava em um local
de difícil acesso, encoberto pela copa das árvores, o que atrasou a localização
da área. O MPF também pediu à Justiça o cancelamento de um pedido de lavra
feito ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) dentro da Zona
Intangível, em nome de Gonçalo Ferreira Lima Neto. A Justiça vai ouvir o
garimpeiro antes de tomar uma decisão. “O esforço coordenado de várias
instituições para coibir esse tipo de atividade ilegal é a melhor maneira de
evitar que os garimpeiros retornem, garantindo a integridade do território
indígena e das florestas estaduais”, diz o procurador da República Camões
Boaventura, que solicitou a operação conjunta.
