A Comissão de Propaganda
Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), realiza, nesta
sexta-feira (19), audiência pública sobre o Plano de Mídia da Propaganda das
Eleições Municipais 2016, em que haverá o sorteio para a escolha da ordem de veiculação,
em rádio e TV, dos candidatos no guia eleitoral e a fixação da destinação das
sobras das inserções. O sorteio será, às 10h, na Central de Atendimento ao
Eleitor (CAE).
O sorteio está previsto pelo art.
50, da Lei 9.504/1997 e serão definidos, tanto o horário da propaganda em rede,
para o cargo de prefeito, quanto a propaganda em inserções para ambos os cargos
em disputa nas Eleições Municipais. Na ocasião também serão definidas
as emissoras de rádio e TV que ficarão responsáveis pela transmissão da propaganda
eleitoral gratuita. Em eleições municipais, um veículo de rádio e um de TV
ficam responsáveis por transmitir a propaganda eleitoral enquanto as demais
retransmitem o sinal.
O sorteio será realizado pela
Comissão de Propaganda Eleitoral, que é composta pelas 28ª, 29ª, 77ª e 98ª
Zonas Eleitorais. Nos demais municípios, os sorteios ficam a cargo das Zonas
Eleitorais que abrangem os mesmos.
Serviço:
Assunto: Audiência pública define
Plano de Mídia da Propaganda Eleitoral em Belém
Data: 19/08/2016
Horário: 10h
Endereço: Central de Atendimento
ao Eleitor (CAE), localizada na Travessa Pirajá, s/n, no bairro da Pedreira.
