A atuação dos promotores de
Justiça de Bragança Daniel Barros (titular da1ª promotoria), Marcela Castelo
Branco (titular da 2ª promotoria) e Bruno Beckenbauer (titular da 3ª
promotoria) no combate à improbidade na administração municipal de Bragança
resultou no afastamento do cargo do prefeito municipal. A sentença que decidiu
pelo afastamento foi deferida na segunda-feira (20) pela juíza de plantão Danielly
Modesto. A magistrada decidiu pelo afastamento do prefeito João Nelson Pereira
Magalhães, do Secretário de Planejamento Paulo Tarcísio da Silva Pinheiro e de
outros 12 servidores do setor de licitação e controle interno da prefeitura,
sobre suspeita de envolvimento em fraudes em licitações. Todo os afastados
também tiveram suas contas bloqueadas.
A decisão da justiça está
relacionada a duas Ações de improbidade impetradas pelo Ministério Público. A
operação que afastou o prefeito, denominada de UTI, investiga fraudes na licitação para a construção de 3
unidades básicas de saúde, que desviou cerca de 1 milhão e meio de reais dos
cofres da prefeitura. Uma outra ação foi ingressada nesta segunda-feira, 19,
porém, ainda está em segredo e justiça, aguardando decisão judicial, mas trata
de desvios de recursos que ultrapassam 10 milhões e meio de reais, só ano de
2014 com uma única empresa.
As partir das investigações a
promotoria de Bragança descobriu que as empresas que participavam das
licitações formavam uma espécie de Cartel que integrava um grupo de empresas
que ciclicamente vencia as licitações da prefeitura. O esquema improbo era
chefiado pelo prefeito e um grupo de servidores do setor de licitação.
A decisão da Juíza de afastar os
acusados é para garantir que provas não sejam destruídas na tentativa de
atrapalhar as investigações. De acordo com a decisão judicial, o prefeito será
substituído pelo vice.
