O Fórum Permanente do Transporte
Intermunicipal de Passageiros realizou, na tarde de quarta-feira (11), uma
reunião com os órgãos que possuem tarefas ligadas ao transporte de passageiros
para tratar da regularização e fiscalização de portos que atuam
clandestinamente. Na ocasião, foram marcados os próximos encontros do Fórum e
operações de regularização hidroviária. Estiveram presentes a Agência de
Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), o
Ministério Público do Estado (MPE), a Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (Antaq), a Secretaria de Transportes do Estado (Setran), a
Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (Cpaor) e a Administração das
Hidrovias da Amazônia Oriental (Ahimor) do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Foram apresentados os relatórios com os
resultados da Operação Porto Seguro, realizada em parceria entre a Arcon e a
Antaq em 28 de dezembro de 2016, que fiscalizou 12 portos da orla de Belém. Das
oito embarcações notificadas pela Arcon, apenas duas deram entrada no processo
de regularização junto à agência.
“Avaliamos a necessidade de se realizar
operações integradas de maneira contínua, com o objetivo de reduzir
drasticamente as operações clandestinas de transporte de passageiros a partir
de pontos de embarque também considerados clandestinos. As empresas que não
procuraram a agência para iniciar processo de regularização serão notificadas
quantas vezes forem necessárias. Os donos dessas embarcações precisam se
conscientizar que estão prestando um serviço que oferece risco à população e
essa prática é inaceitável”, reforçou o diretor de normatização e fiscalização
da agência, Karim Zaidan.
Na reunião, o diretor geral da Arcon-PA,
Bruno Guedes, atentou para o fato que as embarcações não regularizadas utilizam
vários portos clandestinos para o embarque de passageiros, alternando os
lugares de saída, com o intuito de dificultar a fiscalização. "A
divulgação dos relatórios auxilia inclusive para ajudar a população na
identificação dos portos e embarcações clandestinos. O usuário tem a opção de
escolher transportes regularizados e os órgãos estão atrelados para cessar a
clandestinidade", completa.
O representante do MPE, o procurador de
Justiça Nelson Medrado, informou que o órgão recebeu vários responsáveis pelos
portos de Belém que foram notificados e abordados durante a ação. Medrado
esclareceu que, na maioria das vezes, a manutenção não é realizada pelos donos
dos portos, mas pelos locatários dos depósitos do espaço.
O vice-almirante, comandante do 4º
Distrito Naval, Alípio Jorge, afirma que “com isso nós podemos reunir
informações que permitam que esses órgãos verifiquem a adequação das
embarcações e terminais que fazem esse transporte, de forma a melhorar a
segurança da navegação e a segurança dos passageiros”.
A próxima reunião do Fórum será
realizada no dia 31 de janeiro. É indispensável que os usuários estejam junto
com os órgãos públicos no combate ao transporte clandestino, evitando embarcar
em portos e embarcações não regulares.
