A International Finance
Corporation (IFC), do Grupo Banco Mundial, e o GVces (Centro de Estudos em
Sustentabilidade) da FGV/EAESP (Escola de Administração de Empresas de São
Paulo da Fundação Getulio Vargas) abriram consulta pública sobre um conjunto de
diretrizes para planejamento, implementação e operação de grandes projetos de
infraestrutura na Amazônia.
As orientações foram construídas
ao longo de 2015 e 2016 e contaram com a participação ativa de mais de 300
pessoas, representantes de mais de 130 instituições e lideranças de diversos setores
(governo federal, governos locais, bancos, universidades, representantes de
comunidades tradicionais, povos indígenas e quilombolas, organizações da
sociedade civil, investidores, setor privado), que compartilharam em oficinas,
fóruns e grupos de trabalho experiências e aprendizados para a criação de
relações mais harmônicas entre os grandes empreendimentos e os territórios que
os recebem.
A consulta, que termina em 12 de
fevereiro de 2017, aborda os seis eixos temáticos trabalhados no processo participativo:
Planejamento e Ordenamento
Territorial
Capacidades Institucionais
Instrumentos Financeiros
Povos Indígenas, Comunidades
Tradicionais e Quilombolas
Crianças, Adolescentes e Mulheres
Supressão Vegetal Autorizada
Contexto
A região amazônica deve receber
nos próximos anos vultosos investimentos em obras de infraestrutura, como
hidrelétricas, portos, mineração e corredores logísticos, como forma de
alavancar o desenvolvimento regional e a economia do Brasil. Ao mesmo tempo, há
um extenso histórico de conflitos na realização desses projetos, ao passo que a
região amazônica em geral ainda convive com alguns dos piores indicadores
sociais do País.
Além disso, as tendências de
flexibilização do licenciamento ambiental apontam para aumento dos riscos
associados aos impactos socioambientais, tanto para comunidades locais quanto
para empresas, governos e financiadores.
O processo de consolidação das diretrizes
surgiu como uma oportunidade para que os mais diversos públicos afetados por
decisões no tema e na região dialogassem e reunissem aprendizados para
sistematizar melhores práticas para mitigar riscos para empresas, investidores
e comunidades afetadas.
Acesse aqui:
http://consulta-grandesobras.gvces.com.br/
