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Insônia, dor de cabeça, estresse. Não
conseguir descansar em casa por causa do barulho provocado por bares, festas,
sons automotivos e até mesmo igrejas, que abusam da potência dos aparelhos sonoros
em áreas residenciais. As reclamações por poluição sonora são frequentes
durante todo o ano no Centro Integrado de Operações (Ciop) e se tornam mais
constantes em períodos como o carnaval. De acordo com a Delegacia de Meio
Ambiente (Dema), em Belém, só em 2016 foram 1.764 ocorrências atendidas na
região metropolitana. Em média, a unidade da Polícia Civil atende de 15 a 20
chamadas de segunda a quinta-feira e 30 (ou mais) de sexta a domingo.
Por se tratar de crime ambiental, a Dema
é a responsável por atender as ocorrências. A fiscalização é intensificada no
fim de semana, por conta da saída dos blocos de rua e da abertura de
estabelecimentos que funcionam no período do carnaval. Existe uma tolerância
nessa época, mas os blocos têm autorização para desfilar durante determinado
horário. Depois disso, os aparelhos de som devem ser regulados, principalmente
os sons automotivos, que geralmente causam transtornos após a passagem dos
brincantes.
“Temos tolerância maior devido o
carnaval, mas é necessário que as pessoas saibam que existe um horário
estabelecido para os festejos. Depois disso, os bares e principalmente os donos
de carro abusam às vezes, colocando os aparelhos em frentes às áreas
residenciais”, diz a delegada Juliana Cavalcante, responsável pela Dema.
A poluição sonora é prevista na Lei de
Crimes Ambientais (Lei nº 9.605) e se trata de uma situação diferente da
perturbação do sossego. Os limites tolerados são 55 decibéis pela manhã e 50
pela noite. Bairros como Marambaia, Marco e Pedreira e o distrito de Icoaraci
estão entre os que mais solicitam ou reclamam do problema na cidade.
O barulho ou ruído pode prejudicar
bastante a qualidade de vida de uma pessoa. Para a Organização Mundial da Saúde
(OMS), um som de 50 decibéis é capaz de atrapalhar a comunicação, e a partir de
55 pode causar problemas como estresse, insônia, depressão, agressividade e
perda de atenção e de memória. A partir de 75 decibéis o ruído pode causar
risco de perda auditiva nas pessoas que são expostas a este tipo de situação
diariamente.
Denúncias – Segundo a delegada, as
vítimas que buscam atendimento geralmente já sofrem com o problema há muito
tempo. Não conseguem dialogar com o estabelecimento ou responsável pelo ruído e
pedem ajuda para solucionar a situação. “A Dema recebe chamadas por telefone,
por e-mail, pelo Ciop e presencialmente. Nós nos esforçamos para atender a
todas as ocorrências durante a semana. Cada chamada gera uma ordem de serviço
para fiscalizar o local denunciado. Fazemos uma perícia no local, e caso seja
constatada a poluição sonora é feito um termo circunstancial de ocorrência
(TCO), além da suspensão imediata do barulho”, explica.
Caso o ruído esteja abaixo do limite de
decibéis estabelecidos para dia e noite, e mesmo assim causar incômodo, o caso
é encaminhado para a delegacia do bairro para que sejam tomados os
procedimentos necessários, pois a perturbação do sossego é uma contravenção
penal. Quando há necessidade de atendimento com maior urgência, a chamada é
feita pelo Ciop (190), que encaminha uma viatura da Polícia Militar ao local.
Quem se sentir prejudicado pela poluição
sonora pode entrar em contato direto com a Dema. Outra alternativa é ligar para
o Ciop. A denúncia é feita de forma anônima, preservando a segurança das
vítimas. Para ajudar a polícia, o denunciante precisa ter informações sobre o
endereço, nome do dono do estabelecimento e características físicas da pessoa
responsável pelo local suspeito. Também é importante saber os dias e horários
mais prováveis para flagrar o crime.
“Os lugares mais denunciados são bares,
principalmente aqueles sem autorização para funcionar. Há também festas na
vizinhança ou vizinhos que costumam colocar caixas de som na frente de casa.
Temos também muitos casos de igrejas que causam grande incômodo no bairro. Na
maioria das vezes, depois chamamos essas pessoas para conversar e achar uma
solução amigável. Em outras situações é necessário aplicar multa e outras
sanções previstas na lei”, detalha a delegada responsável pela Dema.
Serviço: A Delegacia do Meio Ambiente
(Dema) fica na Rodovia Augusto Montenegro, km 1, s/n, na Marambaia, em Belém.
Telefones: (91) 3238-3132 e (91) 3238-1225. E-mail:
dema@policiacivil.pa.gov.br. Ciop: 190.
