Arquivo da CRF-UFPA e Kid Reis |
A Comissão de Regularização
Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Cartório de Registro
de Imóveis 2º Ofício de Belém, juntamente como Tribunal de Justiça do Estado do
Pará (TJE), entregarão nesta segunda-feira, 30, às 16h30, no Centro de
Eventos Benedito Nunes, cerca de 100 títulos para os moradores dos bairros do
Guamá, Terra Firme, Canudos e Marco, por
meio do Projeto Regularização Fundiária: uma questão de cidadania e engenharia
social, desenvolvido em parceria, desde 2010, entre a Universidade e a Superintendência do Patrimônio da União
(SPU). Participam da entrega dos títulos Emmanuel Tourinho, reitor da Ufpa,
Flávio Augusto Silva, Superintendente da SPU, Constantino Augusto Guerreiro,
presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE), Marlene Alvino,
presidente da CRF-UFPA, André Montenegro, coordenador dos Projetos de
Regularização Fundiária da CRF-UFPA e Diego Kós Miranda, do Cartório de
Registro de Imóveis 2º Ofício de Belém, além dos moradores beneficiados e
familiares.
De acordo com Mayara Moura,
assessora administrativa da CRF-UFPA, há 11 anos, desde 2006, a UFPA assumiu de
maneira mais efetiva o desafio de buscar a regularização das terras ocupadas no
entorno da instituição, em consequência de uma forte demanda social que desde
1990 sensibilizava seus gestores e servidores. A entrega dos títulos garantirá
a segurança jurídica da propriedade, o direito social à moradia e contribuirá
com o planejamento destes bairros. “Estas ocupações revelam uma forte migração
populacional da área rural para a cidade, a falta de planejamento do
desenvolvimento urbano e a ausência de uma política de habitação, resultando
numa demanda social de moradia para as famílias que construíram as suas
residências em terras da UFPA”, assinala.
* Ascom-CRF-UFPA