Receita Federal libera nesta quarta-feira, 15, os créditos do lote multiexercício residual de restituição do IRPF que
contemplará 3.184 contribuintes em todo o Estado do Pará, referentes aos
exercícios de 2008 a 2016. Na 2ª Região Fiscal, composta
pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, 6.005
contribuintes terão direito ao valor total de R$ 12.141.640,24. Desse total, o
Pará terá 3.184 contribuintes que receberão na totalidade R$ 7.154.893,92.
Na capital paraense 1.916
contribuintes terão direito a R$ 4.373.833,79. Já em Marabá, 887 receberão o total de R$ 2.111.129,58 e em
Santarém 381 receberão ao todo R$ 669.930,55. O crédito bancário para 115.831
contribuintes em todo o País, totalizando o valor de R$ 250 milhões. Desse
total, R$ 70.516.406,56 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que
trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 15.543 contribuintes idosos e 1.505
contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração
liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet
(idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à
página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e
ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta
hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a
autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda,
aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do
IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente
nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do
IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível
no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo,
deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico -
Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato
do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado,
o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar
para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo
para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou
poupança, em seu nome, em qualquer banco.
