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| Foto: Agência Pará |
Segundo Kléber Menezes, dois meses é o
tempo necessário para que se faça um estudo minucioso do contrato em vigor hoje
entre o governo e a Henvil Transportes, que opera a linha para o arquipélago.
“Vamos analisar esse instrumento jurídico de forma técnica, para chegarmos ao
valor mais justo e dentro das condições econômicas da população que usa o
serviço”, informou o secretário. Participaram também do encontro o presidente
da Associação Comercial de Soure (Ascom), Willem Moreira, e o diretor da
entidade, Marco Aurélio.
O diretor geral da Arcon, Bruno Guedes,
lembrou que o governo age respeitando o interesse coletivo e que o grupo de
trabalho que vai estudar melhorias no transporte para o Marajó – incluindo a
operação de uma lancha rápida para Soure – é constituído pelas entidades
representativas do Estado e da região. “Nessa questão o diálogo é fundamental
para que o melhor serviço com o preço mais justo seja oferecido”, destacou.
O prefeito de Soure disse que saiu satisfeito
do encontro com os representantes do governo e da classe empresarial. “Ficamos
felizes em ver o empenho do Estado em solucionar pendências histórias do
arquipélago, como é o transporte. Temos muito caminho pela frente, mas hoje
tivemos um grande avanço no entendimento de que devemos unir forças e agir com
responsabilidade”, frisou Guto Gouveia.
O estudo que vai fazer a revisão
tarifária do serviço – bem como o equilíbrio econômico-financeiro do contrato
com a empresa – terá a participação da Setran, Arcon, Fundação Amazônia de
Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), Faciapa e Associação dos Municípios do
Arquipélago do Marajó (Amam). A suspensão do aumento atendeu à solicitação de
autoridades, empresários e moradores da região e levou em conta o atual momento
econômico.
Para o presidente da Faciapa, Fábio
Lúcio, é com o diálogo firmado entre o poder público – seja ele municipal ou
estadual – e as entidades de classe, como os empresários, que as problemáticas
do transporte para o Marajó serão solucionadas. “Precisamos sentar e encontrar
um ponto de equilíbrio para que todos os envolvidos, tanto o morador da região
quanto o empresário, sejam atendidos. Somente assim o desenvolvimento pode
efetivamente chegar”, frisou.
Os reajustes concedidos às tarifas do
transporte intermunicipal de passageiros atendem a critérios técnicos e
jurídicos estabelecidos em contratos administrativos entre o Governo do Pará e
as empresas de transporte. Cabe ao Conselho Estadual de Regulação e Controle de
Serviços Públicos (Conerc) atender ou rejeitar as solicitações de reajustes. O
objetivo é assegurar preço justo à população seguindo critérios econômicos e
sociais.
