Alepa inaugura a frente parlamentar pela liberdade religiosa

  

A Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa no Estado do Pará foi criada com o fim de trazer à baila discussões acerca da liberdade de culto, crença e consciência, direito garantido pela Constituição Federal e a Convenção Internacional de Direitos Humanos. Pretende atender ao anseio das minorias religiosas, visto que a sociedade, e por vezes o Estado, tende a tratar com indiferença os reclamos, protestos e requerimentos daqueles que se vêem prejudicados pelo usufruto das suas crenças, cultos religiosos, liturgias, templos e organizações religiosas.

Instituída Pela Assembleia Legislativa do Pará, servirá como instrumentalizadora do debate e de propostas normativas na área, atuando também no âmbito do acolhimento de denúncias de violações dos referidos direitos e práticas infratoras das liberdades relacionadas à religião e consciência.

A criação da “Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa no Estado do Pará” foi proposição do Deputado Estadual Dr. Jaques Neves. Foi protocolada na Mesa Diretora no dia 30/08/2016, tendo sido Aprovada em Redação Final no dia 14/03/2017.

Para o seu idealizador, é inadmissível que ainda nos dias atuais a sociedade tenha que conviver com qualquer tipo de intolerância ou preconceito, quer seja racial, religioso ou de qualquer outra forma em que ele se manifeste. “Por essa razão criamos essa Frente, com o objetivo de inibir, denunciar e punir essas práticas totalmente reprováveis e absolutamente inaceitáveis”, observa o deputado.

Expediente: 
Reunião de Instalação da “Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa no Estado do Pará”.

Pauta: 
Eleição do Presidente e Secretário da Frente Parlamentar, bem como a discussão e aprovação do Regimento Interno, além de decidir o cronograma e formas de atuação da mesma.

DATA: 02 de MAIO de 2017 (Terça-feira).

HORA: 12h (Logo após a Sessão Plenária).

 LOCAL: “Sala Vip” da Assembleia Legislativa do Pará.

Endereço: Praça Dom Pedro II - Cidade Velha