O prefeito de Belém, Zenaldo
Coutinho, instalou oficialmente a comissão que será responsável pela análise
dos impactos e viabilidade da instalação de ar-condicionado na frota de
transporte coletivo da capital. A posse da comissão ocorreu na sede da Prefeitura
de Belém, Palácio Antônio Lemos. Os integrantes da comissão vão analisar, entre
outros dados, os custos de implantação do projeto, possíveis impactos na tarifa
e necessidade de renovação da frota.
A comissão é composta pelo promotor de
justiça Marco Aurélio Nascimento, representante do Ministério Público do
Estado; Erika Maestri, do Tribunal de Contas do Município (TCM/PA); Fábio
Oliveira Moura, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA); Roberto Sena, do
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconomicos
(Dieese/Pará); além do presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Mauro
Freitas, e da titular da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de
Belém (Semob), Ana Paula Grossinho, que coordenará os trabalhos.
Atualmente, a
Prefeitura de Belém abre mão de 3% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza (ISS) em prol do Sistema de Transportes da capital. A primeira reunião
da comissão já está marcada esta terça 23, às 15h, na sede da Semob, onde será
apresentado um primeiro estudo técnico já elaborado pela Semob. Para o promotor
de Justiça Marco Aurélio Nascimento, os dados técnicos serão fundamentais neste
processo para dar clareza e transparência.
