A Prefeitura de Belém, por meio
da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep),
disponibilizou, nesta terça-feira, 23, o Plano Plurianual (PPA) 2018/ 2021,
para consulta pública online no site da PMB (www.belem.pa.gov.br), que ficará a
disposição da população até o dia 10 de junho. O PPA é o principal instrumento
de planejamento governamental de médio prazo no qual as administrações públicas
(federal, estadual e municipal) estabelecem as diretrizes, objetivos e metas
para o financiamento das políticas públicas para melhoria das condições de vida
da população. São definidos Programas para um período de quatro anos, mantendo
a continuidade administrativa.
Quem tiver interesse em contribuir, por meio da
disponibilização online, contará com informações referentes às etapas de
elaboração do PPA, documentos básicos de elaboração e os Programas Temáticos a
serem executados no período de vigência do plano. A titular da Segep, Nazaré
Costa, enfatiza que a participação da população neste processo é muito
importante. “Quando a sociedade participa deste processo, ela nos auxilia com
sugestões na resolução de problemas comuns da nossa cidade”, afirma a
secretária. Ainda de acordo com a secretária, o PPA possibilita a busca pela
eficiência do gasto público e efetividade das ações governamentais.
“Entre os
benefícios estão a melhoria da qualidade de vida da população nas áreas da
saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e lazer, trabalho,
emprego e renda, desenvolvimento econômico, infraestrutura e mobilidade urbana,
saneamento ambiental, habitação, dentre outras”, pontua Nazaré. As audiências
públicas presenciais de elaboração do PPA 2018/2021 serão realizadas no dia 05
de junho, das 8h às 13h, no auditório da Fundação Escola bosque (Funbosque), em
Outeiro. E outro no dia 09 de junho. O local deverá ser definido nos próximos
dias.
