Foto: Ascom/Detran-Pa |
Para efetivar o cadastro, as
entidades deverão possuir pelo menos um médico e um psicólogo devidamente
habilitados, ficando proibida a terceirização dos serviços. As clínicas
interessadas deverão apresentar requerimento indicando o local que pretendem
instalar seus equipamentos.
O período para recebimento dos
documentos vai de 22 de maio a 20 de novembro, no horário de 8 às 14 horas, no
Protocolo Geral da sede do órgão ou das Circunscrições de Trânsito (Ciretrans)
de nível A no interior, direcionados à Gerência de Licitação.
De acordo com Luciana Cordeiro,
presidente da Comissão de Clínicas do órgão, não há previsão de quantos
estabelecimentos deverão ser credenciados. “Todas as clínicas que ingressarem
com pedido no prazo estipulado e preencherem os requisitos legais serão
credenciadas”, afirma.
As instalações e equipamentos
técnicos serão vistoriados pelo Detran. O credenciamento é regulamentado pelo
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pelo Conselho Nacional de Trânsito
(Contran).