A Semana Nacional de Conciliação
Trabalhista é promovida pelo CSJT, em parceria com os 24 Tribunais Regionais, e
tem como objetivo solucionar milhares de processos pela via da conciliação, sem
a necessidade de uma sentença judicial. Para realizar uma Semana de sucesso, a
administração do TRT8 tem realizado reuniões para tratar dos detalhes da Semana
de Conciliação Trabalhista, que ocorrerá de 22 a 26 de maio.
Na última semana, participaram da reunião a desembargadoras Suzy Koury e Sulamir Monassa, respectivamente presidente e vice-presidente, além do desembargador Walter Paro, corregedor regional, a desembargadora Valquíria Coelho, o desembargador Luis Ribeiro, junto com as juízas do trabalho Silvana Braga Matos e Renata Platon, detalhando os passos para a Semana.
Na última semana, participaram da reunião a desembargadoras Suzy Koury e Sulamir Monassa, respectivamente presidente e vice-presidente, além do desembargador Walter Paro, corregedor regional, a desembargadora Valquíria Coelho, o desembargador Luis Ribeiro, junto com as juízas do trabalho Silvana Braga Matos e Renata Platon, detalhando os passos para a Semana.
A presidente do TRT8 falou sobre
a expectativa de conciliar mais de 100 processos apenas nesta semana. “Nós
vamos fazer atendimentos nas Varas do trabalho em processos que já se
manifestou vontade de conciliar e também em outros processos. O número das
varas vai ser acompanhado diariamente pelo Tribunal. Nós também,
concomitantemente, vamos instalar no dia 22 de maio o NUPEMEC, que será
dirigido pela desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho. O núcleo, nessa
semana fará audiências de 08h às 15h30min, em mais de 100 processos, cerca de
130 processos”, comentou a desembargadora Suzy Koury.
Para este ano, o Tribunal
Superior do Trabalho - TST já encaminhou ao Regional uma listagem de processos
que tramitavam em Brasília, nos quais os reclamados apresentaram interesse em
propor acordo. Os processos foram incluídos na pauta da Semana Nacional de
Conciliação Trabalhista da 8ª Região e as audiências serão realizadas nas Varas
do próprio TRT8, em razão da inviabilidade de comparecimento dos reclamantes e
seus advogados à Brasília.
Dentre a lista de processos
pautados para a Semana Nacional de Conciliação da 8ª Região, as principais
empresas a proporem acordos aos trabalhadores são a Caixa Econômica Federal, o
Itaú Unibanco e Telefônica Brasil.
Para marcar a data e destacar a
importância da conciliação na resolução de conflitos, o TRT8 fará a abertura da
Semana Nacional de Conciliação Trabalhista inaugurando em Belém, seus Centros
Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT de 1º e
2º grau. Localizado no térreo do edifício sede, em ambiente que anteriormente
abrigava a Central de Atendimento, que foi remanejada para ambiente contíguo, o
espaço passou por reforma seguindo as orientações dadas pelo Ministro
Corregedor Renato Paiva no período da correição ordinária, para a atuar como
CEJUSC-JT.
Inicialmente, o espaço abrigará,
em regime alternado, todas as Varas do Trabalho de Belém, e passou por uma
ambientação visual que o preparou seguindo um conceito de convidar as partes
para uma conversa em um lugar agradável como um quintal. Dessa forma, o
"Quintal da Conciliação" busca reproduzir um ambiente muito utilizado
na região para reflexão, celebração e conversa, utilizando para isso a preparação
visual que já surpreende os convidados a conciliar já no primeiro momento em
que entram no espaço.
No TRT8 foram designados para
compor o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas -
NUPEMEC-JT, a desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho como coordenadora e o
desembargador Luís José de Jesus Ribeiro como suplente. Para o CEJUSC Belém, a
juíza do trabalho Silvana Braga Matos foi designada como coordenadora e a juíza
do trabalho Renata Platon Anjos como suplente.
A desembargadora, Valquíria Norat
Coelho, destacou a importância do núcleo para o Tribunal. “Nós vamos ter uma
ação voltada especificamente para conciliação, independente de programações
especiais que o Tribunal sempre promoveu nas semanas da conciliação. A nossa expectativa
é que o núcleo venha propiciar um maior número de solução de conflitos mediante
a conciliação, nós teremos uma ação dedicada a esa finalidade.”
Os CEJUSC-JT fazem parte da
política de conciliação na Justiça do Trabalho, regulamentada pela Resolução
174/2016, do CSJT. A norma institui um plano nacional de estímulo à mediação e
à conciliação na solução de conflitos trabalhistas e determina que todos os
TRTs do país mantenham um Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução
de Disputas - NUPEMEC-JT, responsáveis pelo planejamento e aperfeiçoamento das
ações conciliatórias, e criem estruturas físicas (centros de conciliação) onde
devem ocorrer as audiências de conciliação e mediação.
No nosso Regional, o Projeto
Conciliar e os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos existentes no TRT8 foram transformados em Centros Judiciários de
Métodos Consensuais de solução de Disputas – CEJUSC -JT e instituído o Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas -NUPEMEC-JT.
Entenda a Semana da Conciliação
Com o slogan “Para que esperar, se você pode conciliar”, as peças da campanha ressaltam a ideia de que a tramitação de uma ação trabalhista tradicional percorre várias etapas que podem estender o tempo para sua conclusão. Diante disso, a conciliação surge como uma alternativa para as empresas e trabalhadores que desejam resolver o litígio de maneira mais rápida e eficaz.
Empregadores e empregados que
possuem ação na Justiça e estão dispostos a tentar um acordo, devem procurar as
Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho onde a ação está
tramitando. Vale ressaltar que qualquer empresa, independentemente do porte ou
do número de processos existentes, pode optar pela conciliação, para isso,
basta procurar os Núcleos de Conciliação do TRT onde o processo tramita.
