O Ministério Público Federal
(MPF) publicou nesta segunda-feira, 15 de maio, versão digital de material
didático com informações para o combate às atitudes de preconceito, racismo e
discriminação contra povos indígenas. A
produção do material é resultado de um acordo assinado em outubro do ano
passado em Santarém (PA) pelo MPF, União, estado do Pará e município de
Santarém perante a Justiça Federal e com a mediação do juiz federal Domingos
Daniel Moutinho da Conceição.
O acordo foi assinado em um processo judicial aberto em 2014 a partir de ação em que o MPF pediu à Justiça que obrigasse a União, o estado do Pará e o município a promoverem com urgência medidas educativas para combater o racismo contra indígenas em Santarém. Denúncias registradas pelo MPF/PA mostram que atos discriminatórios contra os índios têm sido recorrentes no município, principalmente em ambientes escolares ou em meio a disputas pelo direito à terra.
O acordo foi assinado em um processo judicial aberto em 2014 a partir de ação em que o MPF pediu à Justiça que obrigasse a União, o estado do Pará e o município a promoverem com urgência medidas educativas para combater o racismo contra indígenas em Santarém. Denúncias registradas pelo MPF/PA mostram que atos discriminatórios contra os índios têm sido recorrentes no município, principalmente em ambientes escolares ou em meio a disputas pelo direito à terra.
Preconceitos camuflados – O
material foi assinado pela pedagoga especialista em coordenação pedagógica Iára
Elizabeth Sousa Ferreira Arapyun, coordenadora da Educação Escolar Indígena da
secretaria municipal de Educação de Santarém, e pelo acadêmico de Direito Cauã
Nóbrega da Cruz Borari, professor da Língua Nheengatu. Colaborou o analista
jurídico do MPF em Santarém Rodrigo Magalhães de Oliveira.
O texto busca apontar ideias
muitas vezes recebidas e retransmitidas como verdadeiras, mas que são
preconceitos camuflados, carregados de discriminação e violência. Como
exemplos, os autores citam os pensamentos de que os índios são primitivos,
aculturados, preguiçosos, e estão desaparecendo.
Para cada uma dessas falsas
ideias os autores contrapõem respostas objetivas e bastante didáticas que
deixam claro o quanto deseducadores e promotores da violência são os princípios
a partir dos quais essas falsas ideias foram geradas.
Antecipação contra a violência –
O material terá versão impressa com tiragem de 15 mil exemplares, a serem
distribuídos na rede pública de ensino de Santarém.
A publicação da versão online
estava prevista para ocorrer assim que a versão impressa começasse a ser
distribuída, o que deve ocorrer dentro de aproximadamente dos meses. A mais
recente onda de violência contra indígenas no país, como o ataque contra o povo
Gamela (MA), levou o MPF a antecipar a divulgação da versão digital.
“Nossos antepassados foram
massacrados, dispersaram-se por esses rios e matas para sobreviver, precisaram
se esconder. Depois foram proibidos de falar a própria língua, foram obrigados
a falar a língua do colonizador e negar a própria identidade. Mas, resistentes,
sobrevivemos às tentativas de negar a nossa existência. E apesar dos direitos
que hoje nos são garantidos, continuamos lutando contra toda forma de
preconceito que nos nega a demarcação das nossas terras e a gestão de nossos
bens naturais, a saúde diferenciada, a educação escolar diferenciada com
qualidade, a autodeterminação política e até mesmo o direito ao pertencimento
étnico”, diz trecho do material.
