Está aberto a partir desta
terça-feira, 6, o edital de processo seletivo para cadastro de reserva a vagas
de estágio para estudantes do ensino médio e superior, no Poder Judiciário do
Pará, nas Comarcas de Belém e do Interior do Estado. As inscrições são
gratuitas e poderão ser feitas até às 23h59 do dia 20 de junho no site do
Centro de Integração Empresa Escola (Ciee).
Ao término da inscrição, o
candidato estará apto a participar da prova on-line no período no período de
11h00 do dia 26 de junho de 2017 até às 23h59min do dia 30 de junho, bastando
informar o e-mail e CPF cadastrado no ato da inscrição.
Basta clicar no acesso para
"Estudantes", localizar na lista de "Processos Seletivos" o
logotipo do "Tribunal de Justiça do Estado do Pará" e clicar no link
em que estarão disponíveis o edital e o formulário de inscrição. Será aceita
somente uma única inscrição por candidato para a Comarca em que deseja
concorrer. Em caso de multiplicidade, será considerada a última inscrição.
O candidato deverá ter disponibilidade
para estagiar por no mínimo seis meses, estar matriculado e frequentando
efetivamente o curso, ter disponibilidade para estagiar em regime de quatro
horas diárias e vinte horas semanais, no período matutino ou vespertino,
conforme os limites previstos na Lei nº 11.788/08 e de acordo com a
conveniência e oportunidade da administração.
Pré-requisitos
As vagas serão distribuídas entre
107 Comarcas e cinco termos judiciários, e ofertadas para estudantes de
diversos cursos.
Para inscrever-se, os candidatos
de nível médio devem estar cursando, no mínimo, o 2º ano; e, os de nível
superior, o período equivalente ao quinto semestre para os candidatos que
concorrerão às vagas à Comarca de Belém e terceiro semestre para os concorrerão
a vaga desse nível para as demais Comarcas, sem dependências de matérias da
grade curricular. Os estudantes dos
cursos superiores de formação de tecnólogos deverão comprovar a conclusão de
pelo menos 50% do curso.
As instituições de ensino, tanto
de nível médio quanto superior, às quais os estudantes estão vinculados, devem
ser oficialmente reconhecidas pelo Ministério da Educação.
Ainda de acordo com o edital, os
candidatos precisam ter ainda, no mínimo, 16 anos, ser brasileiros ou
estrangeiros, observado o prazo do visto temporário de estudante, na forma da
legislação aplicável, e não prestarem estágio nas entidades da administração
pública direta ou indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do
Distrito Federal ou dos municípios.
As inscrições que não atenderem a
todos os requisitos fixados serão canceladas.