A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal promove, por iniciativa do senador Paulo Rocha (PT-PA), audiência pública nesta segunda-feira (12) sobre a chacina ocorrida na fazenda Santa Lúcia, localizada na área rural de Pau D'Arco (867 km ao sul de Belém). A propriedade estava ocupada por trabalhadores sem-terra que pressionam pela reforma agrária.
Para falar do episódio foram
convidados: o ator Osmar Prado, representante do Movimento Humanos Direitos –
MhuD; a vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP,
Thaisa Oliveira; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, Jose
Araujo de Brito Neto; a defensora pública do estado do Pará, Juliana Oliveira;
o representante do Grupo de Pesquisa sobre Trabalho Escravo Contemporâneo –
GPTEC, Padre Ricardo Rezende Figueira; o ouvidor agrário nacional do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, substituto, Jorge Tadeu
Jatobá; o secretário adjunto de Inteligência e Análise Criminal da Secretaria
de Segurança Pública e Defesa Social do estado do Pará, Rogerio Luz Moraes; a
secretária de comunicação da Central Única dos Trabalhadores do Pará, Vera
Paoloni; o deputado estadual, presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa do Pará, Carlos Bordalo; o secretário de Formação da
CONTAG, Carlos Augusto Santos Silva; a vice-presidente da CUT Nacional, Carmen
Helena Ferreira Foro.
Foram também convidados, e não
confirmados, os titulares da Comissão Pastoral da Terra – CPT, do Conselho
Nacional dos Direitos Humanos, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão,
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública e do Ministério dos Direitos Humanos.
A chacina ocorrida no Pará, no
dia 24 de maio, quando dez trabalhadores rurais foram mortos por policiais
civis e militares, motivou a Comissão de Direitos Humanos (CDH) a programar
atividades para evitar que os crimes fiquem impunes e também jogar luzes sobre
o aumento dos conflitos de terra no País. Além de uma diligência na localidade
do massacre, no município de Pau d’Arco. A audiência será realizada à
possibilidade de participação popular. Para isso, basta que os interessados
mandem comentários ou perguntas por meio do Portal e-Cidadania
(www.senado.leg.br/ecidadania) e do Alô Senado, através do número 0800612211.
