Com o objetivo de promover o
protagonismo da criança e do adolescente enquanto sujeitos de direitos, o Fórum
Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho ao
Adolescente (FPETIPA) lançou nesta terça-feira (9), no auditório da Secretaria
de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), o I
Concurso de Produção Artística de Combate ao Trabalho Infantil. Estiveram
presentes ao lançamento, feito no auditório da Seaster, membros da comissão
organizadora do Fórum e professores de cinco Unidades Seduc na Escola (USE) que
participarão do concurso.
A iniciativa dá continuidade ao
Projeto “Bem Conviver”, da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), que
desenvolve ações educativas complementares a partir de temas transversais,
dentre eles o Trabalho Infantil, com objetivo de sensibilizar os profissionais
de educação e alunos. O projeto faz parte do Plano Paraense de Erradicação do
Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador – 2016/2019.
Segundo Norma Barbosa,
representante da Seaster no Fórum, nos últimos anos tem se falado muito em
relação ao enfrentamento do trabalho infantil por meio do protagonismo juvenil.
“Temos que trazer essa criança e esse adolescente para falar da temática.
Chegamos à conclusão de que ficávamos falando para nós mesmos, e essa temática
não chegava onde realmente ela ocorre. Então resolvemos fazer o contrário, ou
seja, levar esse aluno a revelar através de sua arte o que ele pensa sobre o
trabalho infantil. Essa fala, essa expressão deles dentro do espaço de educação
é fundamental”, destacou Norma.
O concurso é voltado para alunos
entre 7 e 14 anos, matriculados da rede estadual de Ensino Fundamental da
região metropolitana de Belém. Os trabalhos devem retratar o combate ao
trabalho infantil por meio de produções artísticas (pintura/desenho/música) e
textuais. Uma comissão julgadora, composta por integrantes do Fórum, ficará
responsável por selecionar as três melhores obras em cada categoria. Haverá
premiação para os três melhores colocados na seleção dos jurados.
Flávia Nascimento, técnica da
Seduc, ressaltou a importância de se discutir o trabalho infantil nas escolas,
visto que o assunto ainda está muito presente na sociedade e precisa ser
combatido. “É importante informar aos alunos o que é o trabalho infantil,
porque às vezes eles mesmos podem estar incluídos nesse contexto e nem
percebem. Por isso, oportunidades como essa são fundamentais para esclarecê-los
sobre a questão”, argumentou.
Para Valdilena Silva, professora
da Escola Estadual Almirante Renato Guillobel, esse trabalho é importante não
só para os alunos, mas também para a escola e a comunidade. “Essa questão
interfere na sociedade como um todo. Ao iniciar um trabalho de conscientização
dos alunos desde pequenos, eles passam a entender desde cedo que não devem ser
submetidos a tal situação. Criança tem que brincar, aprender e crescer com
dignidade.”
O representante da OAB Pará no
Fórum, André Calandrini, leu o regulamento para os professores e esclareceu
dúvidas. “Nossa ideia foi deixar o edital mais simples e acessível possível
para que as crianças e adolescentes possam passar sua mensagem da forma como
acharem melhor. É o olhar delas sobre o trabalho infantil. Temos que promover o
protagonismo desses meninos e meninas enquanto sujeito de direitos no combate
dessa problemática”, explicou André.
As premiações serão entregues aos
vencedores eleitos em cerimônia oficial a ser realizada no dia 12 de junho, às
9h, no auditório do Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC).
O Fórum Paraense de Erradicação
do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho ao Adolescente atua de modo
propositivo para a articulação, sensibilização e divulgação dos direitos da
criança e do adolescente de modo comprometido com a erradicação do trabalho
infantil e proteção ao adolescente trabalhador. Congrega 43 instituições
governamentais e não governamentais e tem como coordenação colegiada: Seaster,
Unama, Superintendência Regional do Trabalho, Cerest PA/Sespa, Seduc, Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Ministério Público
do Trabalho, Ministério Público do Estado, Fundação de Atendimento
Socioeducativo do Pará (Fasepa) e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos
Humanos (Sejudh). A Seaster responde pela secretaria executiva do Fórum.
