O Instituto Federal do Pará
(IFPA) se tornou a mais nova instituição apoiada pela Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). A decisão é dos Ministérios da Educação
(MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), órgãos que
também renovaram a autorização de apoio à Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará (UNIFESSPA).
As portarias interministeriais
contendo as autorizações foram publicadas na edição do dia 16 de junho do
Diário Oficial da União. Elas atendem recomendação do Grupo de Apoio Técnico
(GAT) do MEC e do MCTI analisada em reunião do dia 17 de maio.
Conforme o GAT, a documentação
apresentada atendeu os requisitos da lei que rege a relação entre IFES, ICT e
fundações de apoio (8.958/1994), do decreto que regulamenta essas relações
(7.423/2010 ) e da Portaria Interministerial nº 191/2012, que autoriza as
entidades a apoiarem as instituições distintas daquelas para o qual estão
credenciadas.
Entre os requisitos para a
autorização dada pelo MEC/MCTI, no caso do IFPA, estão a apresentação do
comprovante de credenciamento em vigor com a IFES que está vinculada, certidões
expedidas pelos órgãos públicos competentes para a comprovação da regularidade
jurídica, fiscal e previdenciária da fundação, por exemplo.
Para obter a renovação da
autorização de apoio à UNIFESSPA, por sua vez, foi necessário apresentar o
relatório anual de gestão da fundação, a comprovação de participação de, no
mínimo, dois terços de pessoas vinculadas à instituição apoiada e incorporação
à conta de recursos próprios da instituição apoiada de parcela dos ganhos
econômicos decorrentes dos projetos desenvolvidos.
Atualmente, a FADESP é
credenciada como fundação de apoio da Universidade Federal do Pará (UFPA) e,
além da UNIFESSPA e IFPA, também é autorizada a apoiar o Museu Paraense Emílio
Goeldi. O credenciamento é renovado a cada dois anos, enquanto a autorização é
revista anualmente.
