O mês de junho marca um dos
períodos mais festivos do ano em várias partes do País. No Pará, que tem forte
tradição folclórica, os folguedos juninos também são celebrados em vários
municípios. Mas se por um lado a celebração dos santos da época é motivo de
festa, por outro gera alguns transtornos, principalmente em razão da poluição
sonora e perturbação da paz pública. As denúncias de deste tipo lideram o
ranking de ligações recebidas pelo Centro Integrado de Operações (Ciop), em
Belém, e se intensificam durante a quadra junina.
Por conta disso, a Delegacia de
Meio Ambiente (Dema), com o apoio de outros organismos de segurança pública,
está intensificando as ações para coibir os excessos decorrentes desse tipo de
evento. Por dia, o Ciop cerca de dez mil ligações e, nesse período do ano, a
maioria delas está relacionada à poluição sonora.
De janeiro a maio deste ano, essa
prática respondeu por 35,42% das ligações feitas para o serviço 190. E o número
cresce a cada dia. Até a primeira quinzena deste mês já foram recebidas quase
28 mil denúncias do tipo, sendo que a maior incidência, o contrário do que se
imagina, está em residências (mais de 10 mil), seguidas por veículos (mais de
cinco mil) e estabelecimentos comerciais - como bares, casas de shows e eventos.
Para melhor atender a essas e
outras demandas o Ciop ampliou sua rede de atendimento no call center 190. Hoje
são cerca de 60 atendentes divididos em quatro períodos. "Antes tínhamos
10 em cada turno, hoje são 16. Agora a gente consegue absorver melhor essa
demanda e dar mais agilidade na geração da ocorrência", informa a delegada
Danielle Silva de Souza, Coordenadora de Call Center do Ciop.
A Polícia Civil também publicou
portaria que disciplina os eventos alusivos à quadra junina. O objetivo é
melhorar o funcionamento das festas e dar condições de segurança para a sua
realização. "A portaria normatiza o horário e condições em que elas devem
ser realizadas para que tenhamos um período festivo, sim, mas sem excessos e
com tranquilidade", destaca o delegado Eloi Fernandes Nunes, da Diretoria
de Polícia Administrativa (DPA).
Segundo a determinação, os
eventos juninos só podem ser promovidos no período de 1 a 30 deste mês e os
responsáveis pela organização deverão solicitar licença junto à DPA, no prazo
máximo de três dias úteis antes de sua realização. Em seguida será feita a
vistoria do local para verificação das condições de instalações físicas,
elétricas, hidráulicas e sanitárias, intensidade, disposição e propagação do
serviço de som, além do sistema de segurança, entre outros. Só será permitido o
uso de som doméstico, ficando expressamente proibido o uso de aparelhagem
sonora de qualquer porte.
Fiscalização - Neste período,
equipes dos órgãos da segurança pública irão fiscalizar as festas,
principalmente aos finais de semana, para ver se estão dentro do que estabelece
a decisão. "Se detectarmos um volume sonoro muito alto, vamos solicitar
uma redução sob pena de encerrar o evento. O responsável também poderá ser
penalizado com um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por perturbação do
sossego público e ainda pagar multa, por se tratar de um crime de menor
potencial ofensivo", explica o policial.
Entre os que fazem questão de
seguir as regras está Nany Oliveira, que integra a coordenação de uma grande
festa junina que inclui a realização de um concurso de quadrilhas que já tem
quatro anos no bairro do Aurá, em Ananindeua. Para ela é fundamental estar com
as licenças em ordem e respeitar quem não quer participar do evento.
"Os órgãos competentes estão
aí justamente para nos respaldar para que nada aconteça de errado. Nos
preocupamos com o conforto e com a segurança dos brincantes. Mas sabemos que
tem pessoas na vizinhança que não participam e querem relaxar depois de um dia
inteiro de trabalho, então colocamos um volume moderado para não incomodar o
descanso deles. Também procuramos começar e terminar no horário
regulamentado", detalhou Nany.
Quem se sentir prejudicado com a
poluição sonora deve acionar o 190. A partir dessa ligação o Ciop vai registrar
a ocorrência e encaminhar o atendimento para os órgãos competentes. "Pode
ser a Dema, que é da Polícia Civil, o Batalhão de Polícia Ambiental, que é da
Polícia Militar, ou ainda uma viatura da PM que esteja passando pela
área", orienta a delegada Danielle.
O cidadão também pode levar a
denúncia à unidade de segurança mais próxima de sua residência para que sejam
tomadas as providências que o caso demandar. "Todos os órgãos de segurança
pública são responsáveis e têm competência para fiscalizar esses eventos,
inclusive para encerrá-los caso estejam fora das normas determinadas pela
portaria", reforça o delegado Eloi, titular da DPA.
