A Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Cultural do Município (Fumbel), divulgou nesta quarta-feira, 31, a lista de projetos aprovados pela comissão de avaliação da Lei Tó Teixeira e Guilherme Paraense, no segmento de cultura.
Este ano, foram inscritos 234 projetos,
e destes, 200 foram aprovados. A partir da data de publicação, os projetos
aprovados com o valor de apoio definido, receberão certificado para obtenção de
incentivo fiscal, e estarão aptos a buscar recursos junto aos contribuintes
municipais de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza (ISS), dentro dos moldes legais. Vale lembrar que
a lei garante a renúncia fiscal de até 20% aos apoiadores dos projetos
beneficiados.
De acordo com a secretária da Lei Tó
Teixeira, Liane Gaby, um novo segmento ganhou destaque neste ano. “A lei
recebeu a inscrição de muitos projetos bons, em especial, na categoria de
gastronomia, em função do título que Belém recebeu da Unesco, como Cidade
Criativa da Gastronomia, que é abrangida pelo segmento de cultura”, afirmou
Liane. “Projetos voltados para a música, teatro, dança, literatura e festivais
culturais, também integram a lista dos aprovados”, completou.
Os contemplados devem comparecer na secretaria
da Lei Tó Teixeira no prazo de dez dias para apresentar as certidões, conforme
previsto no edital de seleção. Este ano, a Prefeitura de Belém pode contemplar
projetos que somem cerca de R$ 4 milhões em recursos, sendo R$ 2 milhões
destinados para iniciativas de esporte e R$ 2 milhões para cultura.
Esporte – Divulgado desde o dia 24 deste
mês, a Lei Guilherme Paraense que abrange o segmento de esporte, aprovou 116
projetos. Para incentivar os proponentes na elaboração de projetos mais
consistentes com melhor aplicação dos recursos, a Prefeitura de Belém realizou
seminários para treinar e orientar os participantes.
“Para nós este resultado é um motivo de
satisfação, pois é através dessa lei de renúncia fiscal, que nada mais é que um
recurso público que a prefeitura abre mão de receber para que a iniciativa
privada apóie o esporte. Neste sentido, a prefeitura está fazendo um trabalho
intensivo para auxiliar essas pessoas a trocarem as suas cartas após a
aprovação, pra que os projetos possam acontecer e, acima de tudo, alcançar o
nosso objetivo maior que é a inclusão social por meio do esporte”, declarou
Wilson Neto, titular da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
(Sejel).
Incentivo - O atleta paraense Ricardo
Chahini de Araújo, o Ricardinho, 19 anos, é o primeiro colocado no ranking
nacional na categoria Futebol Freestyle, modalidade que consiste em executar
diversas manobras utilizando uma bola. O atleta está entre os 16 melhores
atletas do mundo, de acordo com a Federação Internacional de Futebol Freestyle.
Esta é a terceira vez que Ricardinho tem
projeto aprovado pela lei de incentivo do município de Belém. Este ano o valor
aprovado é de aproximadamente R$ 31 mil para despesas com equipamentos de
treino e despesas de viagens nacionais e internacionais. Somente nos últimos
três anos, graças aos recursos captados com o projeto, o paraense conquistou
diversas medalhas, as mais importantes foram as duas medalhas de ouro no
Campeonato Latino Americano de Futebol Freestyle, disputado na Colômbia em
2016, e no Campeonato Brasileiro da modalidade.
“Certamente se eu não tivesse este apoio
da lei, não teria tido condições de viajar para as competições. A minha única
‘preocupação’ é com meus treinos, porque as despesas com materiais, viagens, são
garantidas por meio do incentivo”, assegurou o atleta.
Nesta quarta-feira, 31, Ricardinho
embarca pra a cidade de Curitiba (PR) para disputar medalhas em duas
competições: Campeonato Latino Americano 2017 e Campeonato Brasileiro de
Futebol Freestyle.
Avaliação - Para garantir a
transparência do processo de avaliação dos projetos, a Prefeitura de Belém
publicou um edital de chamamento público no qual a sociedade civil pode
acompanhar a clareza o processo. Os projetos foram submetidos à avaliação de um
comitê formado por oito membros - quatro representantes da administração
pública municipal e quatro representantes de entidades de classe ligadas ao
setor cultural.
