A secretária de Estado de
Administração, Alice Viana, e a secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Ruth
Pina, receberam na manhã desta terça-feira (20) uma comissão da Associação dos
Concursados do Pará (Asconpa) para tratar do concurso C-167 da Secretaria de
Estado de Educação (Seduc), para ensino religioso e Educação Especial,
realizado em 2012.
Alice Viana explicou que o
concurso C-167 expirou em 28 de dezembro de 2016 e que aguarda as decisões para
as ações judiciais movidas por candidatos. O concurso ofertou 502 vagas e teve
610 nomeados, sendo 108 para o cadastro de reserva.
Questionada pela Asconpa sobre a
permanência de professores que atuam há mais de 20 anos nas salas de aula,
Alice Viana esclareceu que esses profissionais são concursados de processos
seletivos anteriores e que no decorrer desse período passaram por capacitação
que os habilitou a atuar na área.
A comissão questionou ainda a
realização de processos seletivos. A titular da Sead explicou que as
contratações feitas por esta modalidade decorrem de uma necessidade emergencial
- sendo amparadas nos termos da lei estadual complementar nº 07/91, alterada
pela lei estadual complementar nº 77/12 - e visam substituir servidores
temporários cujos contratos foram encerrados.
Essas substituições estão sendo
feitas mediante Processo Seletivo Simplificado, de forma a dar total
transparência às contratações, conforme recomendações do Tribunal de Contas do
Estado (TCE), Ministério Público de
Contas (MPC) e Ministério Público do Estado do Pará (MP).
De acordo com a secretária, mesmo
com os Processos Seletivos Simplificados em andamento, estão sendo adotadas
todas as providências para realização dos concursos públicos, como é o caso do
certame da Seduc - com concorrência pública em curso para contratação da
organizadora responsável pela seleção de candidatos ao provimento de vagas em
cargos de nível superior. O Concurso Público C-201, destina-se ao preenchimento
de 2.112 vagas para o cargo de professor, classe I, nível A, com carga horária
de 20 e 40 horas em diversas disciplinas.
