 |
| Governador Simão Jatene recebe uma missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Foto: Thiago Gomes |
O Governo do Pará recebe nesta
segunda-feira, 26, uma missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),
que está em Belém desde este domingo, 25, para conhecer o desempenho do
Programa da Expansão e Melhoria da Qualidade da Educação Básica do Pará,
financiado pelo banco, que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está
executando.
Doze diretores, um observador e
três técnicos brasileiros do banco participarão de um evento na Escola General
Gurjão, na Cidade Velha, onde a secretária de Educação, Ana Cláudia Serruya
Hage, e o coordenador do programa, Paulo Machado, farão uma exposição das ações
do governo estadual na educação. Antes da exposição, os visitantes serão saudados
com apresentação de danças folclóricas e de canto coral por alunos das escolas
“Ruy Paranatinga” e “D. Pedro II”.
O Programa da Expansão e Melhoria da
Qualidade da Educação Básica dá concretude ao Pacto pela Educação – a
estratégia liderada pelo governador Simão Jatene que integra órgãos públicos
estaduais e municipais, instituições civis e empresas visando mudar os
indicadores da educação paraense.
Programas avançam
O objetivo da missão do BID é tomar
conhecimento do andamento do programa executado pela Seduc. Os dados do
relatório de desempenho apresentado pela Seduc vão demonstrar como está se
desenvolvendo um pacote de iniciativas gerenciais, pedagógicas, de formação e
qualificação de educadores e de melhoria da rede de escolas.
Estão sendo investidos nesse programa
351 milhões de dólares, sendo 57,3% financiados pelo BID (200 milhões e 800 mil
dólares) e 42,7% do Governo do Estado (150 milhões de dólares). O contratato
com o banco foi assinado em dezembro de 2013.
Os contratos nos setores de melhoria da
rede física escolar (projetos em andamento e em licitação); ampliação do
ensino; qualificação de educadores; melhoria da gestão e aquisição de recursos
tecnológicos já comprometeram 35% dos recursos financiados pelo BID, no valor
de quase 201 milhões de dólares.
Com a governança em novo ritmo, o Pacto
pela Educação avança com a viabilização dos projetos. O relatório que a Seduc
apresentará aos diretores do BID sinaliza que o governo caminha com segurança
para concretizar a meta de melhoria da qualidade do ensino.
Os recursos estão sendo investidos em
três grandes eixos: o primeiro é chamado de “Expansão da Cobertura e Melhoria
da Infraestrutura”, que prevê investimentos em obras e na implantação de um
novo modelo de ensino Médio, chamado de “Sistema Educacional Interativo” (SEI).
Obras vão beneficiar 54 municípios
Estão em execução atualmente 17 obras, e
mais 13 estão sendo contratadas. Os dois pacotes beneficiam 19 municípios:
Bragança, Benevides, Ananindeua, Conceição do Araguaia, Inhangapi, Maracanã,
Pau D’Arco, Salinópolis, Salvaterra, Santarém Novo, São Miguel do Guamá e
Uruará, Cametá, Castanhal, Limoeiro do Ajuru, Acará, Abaetetuba, Terra Santa e
Belém.
Trata-se de um investimento de R$ 56,8
milhões (incluído o valor da reforma da sede da Seduc) - parte inicial de um
plano de 88 projetos que beneficiarão 54 municípios. As obras estão previstas
para serem concluídas entre 2018 e 2019. Além das obras, integra esse eixo o
Sistema Educacional Interativo.
SEI
- expansão do Ensino Médio com um novo modelo
Relevante nesse rol de realizações é o
SEI, que está em fase de implantação bem avançada. Levará o Ensino Médio
Regular a estudantes de 37 municípios residentes em lugares remotos; eles terão
aulas via satélite e pela internet, com ajuda de tutor in loco, em 145 salas de
aula interligadas a um centro de televisão em Belém. Essas salas de aula serão
implantadas, na grande maioria, em localidades de difícil acesso. Com essa
modalidade, a Seduc vai abrir mais 15,2 vagas no Ensino Médio Regular em todo o
Estado.
Os equipamentos de transmissão e
recepção de sinal de satélite e de internet, bem como a instalação do centro de
mídia em Belém, já foram contratados. As aulas iniciarão no segundo semestre,
de forma experimental. E, definitivamente, no ano letivo de 2018.
A “Melhoria da Progressão dos
Estudantes, Conclusão e Qualidade da Educação Básica” é o terceiro eixo, cujos
projetos estão em andamento: o “Mundiar” - em parceria com a Fundação Roberto
Marinho é destinado à aceleração da aprendizagem; o “Aprender Mais” – atua na
recuperação de conteúdo; “Jovem de Futuro” - com o apoio do Instituto Unibanco,
trabalha na melhoria do desempenho da gestão escolar.
Outros projetos são: “Alfabetização”,
abrigado no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic); “Formação
de Habilidades Sociemocionais” (Escola de Tempo Integral) e contratação,
formação inicial e treinamento de professores, além da implantação de um Centro
de Formação (Cefor, já funcionando). O terceiro eixo é o “Programa de Gestão e
Monitoramento da Rede Escolar e Avaliações”, que contempla um sistema de gestão
e macroprocessamento; avaliação em larga escala e capacitação de gestores.
Empenho coletivo
Além dos recursos do BID, o governo do
Estado investe no Programa da Expansão e Melhoria da Qualidade da Educação
Básica, uma contrapartida de 150 milhões de dólares, basicamente no
recondicionamento da rede de escolas, que tem mais de 800 estabelecimentos em
todo o Estado.
Para cumprir os prazos, a Seduc está
numa operação que envolve um grande número de servidores, empresas,
organizações sociais, Institutos e fundações. “Não se conhece na história da
Seduc momento como esse, de grande empenho para se mudar a qualidade do ensino.
Estamos ampliando a rede, readequando escolas e equacionando deficiências de
instalações; investindo na qualificação de educadores e gestores. São ações
concretas, pertinentes ao atendimento das metas que precisamos alcançar”, diz a
secretária de Educação, Ana Claudia Serruya Hage.
Destaca-se nesse novo cenário da Seduc,
o “papel de servidores efetivamente compromissados com a mudança do padrão da
educação paraense. E é assim que estamos dando passos seguros para se cumprir a
meta do Pacto pela Educação, e fazendo a nossa parte para que o país tenha, até
2030, uma educação que efetivamente atenda a integralmente a população de
crianças e jovens com qualidade e resultados transcendentais”, completa.
O Pará foi o segundo Estado que mais
cresceu no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica
(Ideb) 2015. Resultado desse esforço, a Seduc já começa a colher dados
positivos, por exemplo, também no índice de proficiência dos alunos em Língua
Portuguesa e Matemática, que, pelo segundo ano consecutivo, cresceu em 2016.
