Representantes de cinco
municípios das regiões Metropolitana de Belém – Santa Izabel do Pará e
Castanhal – e nordeste do Estado – Santa Maria do Pará, São Francisco do Pará e
Inhangapi -, vão colocar em prática uma experiência pioneira no Pará: a criação
do primeiro consórcio intermunicipal sobre gestão de resíduos sólidos, que
poderá servir de modelo para outras regiões. O objetivo é resolver de forma
responsável e compartilhada um dos maiores desafios dos municípios: a coleta e
destinação final do lixo. As cinco prefeituras vão definir uma área adequada
para instalar um aterro sanitário comum.
Sob a coordenação da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Pública (Sedop), os secretários
municipais de Meio Ambiente e assessores jurídicos das prefeituras se reuniram
nesta quarta-feira (09) em Belém, no auditório da Sedop, para aprovação do
protocolo de intenções que cria o consórcio. “O assunto é de extrema urgência
para todos os municípios. Não creio que teremos dificuldades para sensibilizar
os vereadores sobre a aprovação desse documento”, ressaltou Egilásio Feitosa,
prefeito de Inhangapi e presidente da Associação dos Municípios do Nordeste
Paraense (Amunep).
O próximo passo será a assinatura
do protocolo de intenções pelos cinco prefeitos, em um evento público no
próximo dia 24, em Santa Maria do Pará, a 105 km de Belém. A última etapa é
levar o documento às Câmaras Municipais, para debate e aprovação. Com o aval
dos vereadores, o município se habilita à constituição de consórcio, com CNPJ
apto à captação de recursos, conforme previsto em lei.
Histórico - A elaboração do Plano
Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) é uma
responsabilidade dos municípios, mas o Estado, por intermédio da Sedop, oferece
apoio técnico às prefeituras, com base no artigo 19 da Lei 12.305/10, que
instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Os municípios precisam
concluir seus planos para que possam captar recursos destinados à execução de
projetos, programas e obras no âmbito do saneamento básico.
Segundo Ingrid Souza, diretora de
Política Setorial da Sedop, 48 municípios já elaboraram os planos municipais de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; 33 concluíram o Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB), em parceria com a Sedop e Funasa (Fundação Nacional de
Saúde), e 09 municípios têm o Plano Diretor de Água e Esgoto, feito com apoio
da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).
