Em parceria com a Defensoria Pública do
Estado do Pará, a frente de luta contra a construção da Ferrovia Paraense,
formada por pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA),
representantes de instituições dos movimentos sociais, representantes de
comunidades indígenas, quilombolas e demais comunidades atingidas pelo projeto,
convidam a imprensa para coletiva a ser realizada nesta segunda-feira 21 de agosto, em
Belém.
A pauta se centra na denúncia do projeto
da parceria entre o Governo do Estado e empresas privadas, que visa a
construção de uma ferrovia com 1.312 km e atravessa 23 municípios do Pará,
projetada de Norte a Sul do estado com o objetivo de exportar milhões de
toneladas de minério à China, Japão, Estados Unidos e Europa. Com esse
empreendimento, os estudos apontam que centenas de comunidades tradicionais e
povos indígenas devem ser impactados diretamente e devastação ambiental
torna-se incalculável.
A defensoria pública alega que para a
realização do empreendimento, os povos indígenas, comunidades quilombolas e
demais populações tradicionais devem ser informadas e consultadas previamente,
conforme prevê a Convenção 169 da OIT. Porém, sem realizar esta consulta o
Estado já está convocando audiências públicas para dar publicidade à
concretização do empreendimento. Em Belém, a audiência pública está marcada
para o próximo dia 23 de agosto, no auditório da FIEPA.
Além do defensor público do estado que
acompanha o caso, Johny Giffoni, estarão presentes pesquisadores da
Universidade Federal do Pará (UFPA), representantes da Federação de Órgãos para
Assistência Social e Educacional (FASE), do Conselho Indigenista Missionário
(CIMI), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e demais representantes
de comunidades indígenas, quilombolas, agricultores e agroextrativistas que
serão diretamente impactadas pelo projeto do Governo do Estado.
