Membros da Comissão Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo
(Coetrae) e o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Coetrap),
vinculados à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh),
realizaram uma reunião extraordinária para tratar sobre o acolhimento
institucional a um grupo de 15 indígenas venezuelanos da etnia Warao, incluindo
crianças, que estão em situação de vulnerabilidade social em uma área de risco
de Belém..
Participaram também representantes da Fundação Papa João XXIII (Funpapa)
da Prefeitura de Belém, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), das Secretarias de
Estado de Educação (Seduc) e de Saúde do Pará (Sespa) e a Defensoria Pública do
Estado. A reunião foi motivada pela necessidade de se encontrar meios de
garantir o atendimento humanizado, alimentação e assistência médica para os
venezuelanos.
Ficou decidido que uma equipe da Sejudh, Funpapa, Sesma e Sespa irá ao
local onde estão os indigenas, nesta quinta-feira, 3, para encaminhá-los a um
abrigo do estado até a próxima segunda-feira, 7, sendo que depois o acolhimento
será feito pela Funpapa e Seaster; também será oferecida assistência médica aos
indígenas pela Sesma e Sespa.
Segundo Leila Silva, coordenadora de Política de Combate ao Trabalho
Escravo e Tráfico de Pessoas, existe um alto índice do processo migratório no
Pará hoje e muitos desses imigrantes vêm da Venezuela, por conta da situação
política do país vizinho. “Essa demanda está sendo muito mais advinda da
Venezuela, que é um país que está sofrendo com um processo ditatorial. E esse
processo faz com que as pessoas de lá, principalmente os indígenas, sejam
expulsas do território. Nós temos uma Lei Federal que tornou o país membro de
um comitê que deve fazer esse acolhimento. Então nós precisamos nos estruturar
e montar esse fluxo para garantir os direitos de todos esses imigrantes”,
explicou.
