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| Foto João Gomes - Agência Belém |
A Divisão de Drogas e
Medicamentos do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de
Saúde apreendeu mais de meia tonelada de produtos e medicamentos e interditou
quatro estabelecimentos durante a operação “Efeito Colateral”, realizada na
manhã desta quarta-feira, 9, em Belém. A ação flagrou venda irregular de
medicamentos, farmácias sem farmacêutico, precariedade nas condições
higiênico-sanitárias e falta de licença de funcionamento. As irregularidades
foram denunciadas pela própria população e confirmadas pela equipe de
fiscalização do Devisa que contou com o apoio do Grupamento Ronda da Capital,
da Guarda Municipal de Belém.
Um dos locais interditados na
operação foi uma perfumaria tradicional do centro comercial de Belém, que
funcionava como ponto de venda e laboratório de produção sem licença de
funcionamento, onde os agentes municipais identificaram produtos sem registro
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde.
No local, os fiscais também encontraram mercadorias sem informações de
fabricação e falta de condições sanitárias de armazenamento. “Será aberto um
processo administrativo, o qual dá a oportunidade ao proprietário de tomar as
medidas necessárias para regularização do estabelecimento, mas também aplica
advertências e multas”, explicou Randolfo Coelho, chefe da Divisão de Drogas e
Medicamentos do Devisa.
O gerente da perfumaria informou
que vai providenciar as medidas necessárias para a regularização do comércio.
Outras duas farmácias
clandestinas foram interditadas no bairro da Sacramenta. Nenhuma delas tinha
licença de funcionamento, informações da procedência dos medicamentos e
presença do profissional farmacêutico. Em uma, foram encontrados medicamentos
vencidos e venda de antibióticos sem retenção de receita, além de outras
irregularidades que resultaram na apreensão dos medicamentos. “Na primeira
farmácia que visitamos havia condições sanitárias para apenas bloquearmos os
produtos até que seja regularizada. No entanto, a segunda não apresenta nenhuma
condição de preservação desses produtos, dessa forma, oferecendo bem mais risco
para a população”, frisou Rui Moraes, farmacêutico e técnico do Devisa.
A operação também passou pelo
bairro da Terra Firme, onde combateu a venda irregular de medicamentos em plena
feira livre e interditou um estabelecimento de venda ilegal de cosméticos.
“Como os estabelecimentos ficarão interditados até a regularização, qualquer
visita nos espaços só poderá ocorrer com a nossa autorização e, caso os
produtos bloqueados sejam comercializados, o responsável poderá ser preso”,
alertou o chefe da Divisão de Drogas e Medicamentos do Devisa.
A operação “Efeito Colateral”
teve início em 2013, coordenada pelo Departamento de Vigilância Sanitária de
Belém e já apreendeu quase três toneladas de medicamentos. O trabalho é contínuo e considerado de
fundamental importância sanitária, porque avalia as condições adequadas para a
conservação dos medicamentos para garantia da segurança de usuários, funcionários
e da qualidade do serviço.
Qualquer cidadão pode colaborar
com o trabalho do Departamento de Vigilância Sanitária por meio de denúncias
que podem ser feitas diretamente na sede do Devisa, na Trav. FEB, nº 77, em São
Brás.
