O projeto Conhecer para Construir, destinado a divulgar o Estatuto da
Criança e do Adolescente (Lei8069/90) nas escolas da rede pública de
Ananindeua, fará visitas prévias, na próxima semana, a seis unidades de ensino
localizadas em zonas com altos índices de violência no município. A implantação
oficial do projeto ocorrerá no dia 18 de agosto, no salão do Tribunal do Júri
do Fórum de Ananindeua.
As visitas às escolas ocorrerão nos dias 7, 8 e 9 deste mês. A partir de
21 de agosto serão iniciados os debates em sala de aula entre alunos e técnicos
do projeto. A implantação do projeto ocorrerá gradativamente até 31 de março de
2018.
O Objetivo principal do projeto é promover debates diários sobre o ECA
entre os estudantes em classe, com a duração de 15 minutos, assim como
construir uma rede fortalecedora de direitos da criança e do adolescente.
O projeto foi apresentado à comunidade de Ananindeua no mês de março e o
corpo docente das escolas recebeu treinamento nos meses de maio e junho por
meio de palestras sobre o Estatuto, para se tornarem multiplicadores do ECA na
comunidade escolar. A Secretaria de Educação de Ananindeua também ofereceu
exemplares do ECA para as bibliotecas das escolas.
Em andamento desde 1999, o projeto foi inicialmente implantado na
Comarca de Primavera, se estendeu até Bujaru e agora chega a Ananindeua. O
projeto foi idealizado pela juíza titular da Vara da Infância e Juventude do
município, Marinez Catarina Von Lohrman Cruz Arraes, juntamente com a juíza
titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Rubilene
Silva Rosário . Na escola Senador Álvaro
Adolfo, no bairro da Guanabara, também em Ananindeua, o projeto piloto já
funciona desde 2016.
Participam do Conhecer para construir as Escolas de Ensino Fundamental e Médio São Paulo,
localizada no bairro Jaderlândia, a E. M. E. F. Padre Pietro, do bairro do
Aurá, E. M. E. F. Laércio Barbalho, do Curuçambá, as E. M. E. Fs Raimunda Pinto e Liberdade, do Icuí e a E. M.
E. F. Padre Gabriel Bulgarelli do bairro do Maguari.
Conhecer para construir atua por meio de parcerias entre diversas
entidades, que interagem a fim de formar uma rede fortalecedora de direitos da
criança e adolescente: Prefeitura de Ananindeua, Ministério Público, Defensoria
Pública, Câmara Municipal, Delegacia de Polícia, Programa Educacional de
Resistencia às Drogas e violência, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente, Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Educação e Polícia Militar.
