 |
| Indígenas Warao na feira do Ver-o-Peso, em Belém (imagem: recomendação MPF/DPU/DPE-PA) |
O Ministério Público Federal
(MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do
Pará (DPE) encaminharam notificação a órgãos públicos para recomendar a tomada
de providências para preparação de abrigo, ajuda humanitária e outras
iniciativas de assistência em Belém (PA) aos indígenas Warao, que estão
migrando da Venezuela para o Brasil.
Segundo informações do consulado
da Venezuela em Belém, há previsão de chegada de mais 500 a 2 mil indígenas
ainda esta semana, registra o documento. Os 54 indígenas que já chegaram à
capital paraense desde julho estão sem abrigo ou em ambientes totalmente
precários, em áreas de prostituição e tráfico de drogas. Uma criança morreu por
problemas de coração.
A recomendação foi encaminhada
nesta quarta-feira (27/9) às casas civis da presidência da República e do
governo do Pará, aos ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações
Exteriores e do Desenvolvimento Social, à Fundação Nacional do Índio (Funai),
às secretarias paraenses de Justiça e Direitos Humanos e de Assistência Social,
Trabalho, Emprego e Renda, à prefeitura de Belém e à Fundação Papa João XXII
(Funpapa).
Providências – À casa civil da
presidência e aos ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações
Exteriores e do Desenvolvimento Social foram recomendadas a tomada de medidas
para propiciar abrigo e alimentação adequados, água potável, vestuário,
materiais de higiene pessoal, assistência médica – com especial atenção às
crianças e às gestantes –, e demais serviços necessários para o tratamento
digno dos imigrantes.
Para a casa civil do governo
paraense, para as secretarias de estado de Justiça e Direitos Humanos e de
Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, para a prefeitura e para a
Funpapa as recomendações são para que seja articulado entre estado, município e
governo federal o abrigamento aos indígenas – especialmente e com urgência para
aqueles que se encontram em situação de rua - e a construção de uma rede de
atenção e apoio e de política de imigração para atendimento às demandas
humanitárias dos venezuelanos e de outros imigrantes em situação de
vulnerabilidade.
À Funai o MPF, a DPU e a DPE
recomendam que a presidência e a coordenação regional da autarquia prestem
auxílio imediato aos órgãos federais, estaduais e municipais na articulação das
medidas de abrigamento e assistência humanitária e demais ações, principalmente
por meio da atuação de indigenistas especializados, antropólogos e
profissionais da área com experiência no atendimento a povos indígenas.
O caso pode ser levado à Justiça
se os órgãos públicos notificados não apresentarem respostas dentro de cinco
dias contados do recebimento do documento, ou se as respostas forem
consideradas insuficientes.
Reunião – O MPF e a DPU
convidaram órgãos públicos e organizações não governamentais para discutir
nesta quinta-feira (28/9) soluções que garantam qualidade no acolhimento em
Belém dos Warao.
A reunião será às 14 horas, no
prédio que abriga a sede do MPF na capital paraense (edifício Evolution, na
travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476, entre as ruas Domingos Marreiros e
Antônio Barreto, no bairro do Umarizal).
Foram convidadas a Funai, a
delegacia de imigração da Polícia Federal, o Ministério Público do Estado, as
secretarias de Saúde e de Educação do Estado e da capital, o Conselho Tutelar,
os responsáveis pelo programa Consultório na Rua, do Ministério da Saúde, a
Cruz Vermelha, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Cáritas
Brasileira, a Funpapa e as secretarias de Estado de Assistência Social e de
Justiça e Direitos Humanos.
